A partir de hoje, até o último dia do mês de março, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz será amarela, ou seja, virá com a cobrança adicional de R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A última vez em que a bandeira amarela vigorou foi em novembro. De dezembro a fevereiro, vigorou a bandeira verde, sem adicional na conta de luz. A bandeira amarela é ativada quando é preciso acionar mais usinas termelétricas, por causa da falta de chuvas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de chuvas nos reservatórios das hidrelétricas no mês de março ficou abaixo da expectativa anterior, o que levou a indicação de maior geração termelétrica como medida para preservar os níveis de armazenamento e garantir o atendimento à carga do sistema.

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A mudança na bandeira vai de encontro com o que havia afirmado no último dia 3 de fevereiro, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, durante entrevista a jornalistas, após evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo. Ele estimou que, ao menos até o final de abril, a bandeira tarifária deveria seguir verde, o que não aconteceu. “Para março e até o final do período úmido, não vislumbro um cenário que possa acionar a bandeira amarela”, disse o executivo na ocasião.

Quanto ao período seco, que se inicia em maio, Rufino não quis fazer previsões. “Depende de como fecharmos o período úmido. Não dá pra saber”, disse.

Novos valores

Há quase duas semanas, a Aneel aprovou os novos valores para as bandeiras neste ano. De acordo com os novos valores, a bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh, e o valor da bandeira vermelha patamar 2 caiu de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh.

 

Neste ano, a Aneel decidiu que o custo da energia no mercado de curto prazo (PLD) não será mais o único critério para acionamento de bandeiras. O teto do PLD é R$ 422,56, e corresponde ao primeiro patamar da bandeira vermelha. A metade deste valor, R$ 211,28, corresponde ao limite da bandeira verde. No mês passado, a Aneel, inclusive, já sinalizava que seria preciso ligar usinas termelétricas com custo acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh).

A proposta dos novos valores recebeu contribuições por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a estrutura atual é a mais adequada. “Além do aspecto econômico, o sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração de energia elétrica no País estão menos favoráveis, no caso de bandeira amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da proposta.

Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a cada ano, conforme as variações de custo de energia.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração de eletricidade.

 

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no País. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. (com Agência Brasil e AE)