O Governo do Estado vai buscar parceiro para a usina de dessalinização e apresentará, na próxima segunda-feira, 13, edital para elaboração de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação do empreendimento. O POVO apurou que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a usina será lançado na sede da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). A unidade ficaria localizada na região do Mucuripe.
“Nesse momento, o Estado vai chamar os interessados para elaborar os estudos. Cada um vai mostrar suas qualificações e propostas. Devem elaborar o projeto, analisar a viabilidade e a financiabilidade do empreendimento. É mais um trabalho de consultoria”, explica André Barbosa, diretor geral da Assist Consultores Associados e especialista em parcerias público-privadas (PPPs). Com a abertura dos estudos ainda no primeiro semestre, a licitação ocorreria no final do ano ou no início de 2018.
A expectativa é que o equipamento abasteça Fortaleza. No entanto, um novo empreendimento não é descartado para distribuir água para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). “A Cagece preparou uma PMI para estabelecer PPP. Não descartaremos uma usina no Pecém, mas a primeira planta seria em Fortaleza. Nos estudos desenvolvidos, pode ser que se proponham duas unidades (Pecém e Fortaleza). Mas a prioridade é Fortaleza”, afirmou Francisco Teixeira, titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), em entrevista na semana passada ao O POVO. A usina responderia aproximadamente por 1 m³ por segundo (ou 1.000 litros de água), chegando a vazão de até 2 m³/s.
Procurada, a Cagece informou que a PMI será lançada na semana que vem pelo governador Camilo Santana, mas que a data ainda seria definida.
Concessões
O cronograma de concessões será formatado após a conclusão de estudos. A afirmação é de Maia Júnior, titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). “Concluiremos o que foi feito pelo Movimento Brasil Competitivo, em parceria com a (Fiec), do estudo das oportunidades. Tomaremos as providências para montar o cronograma das concessões e outorgas e como elas serão colocadas”, diz.
Na última terça-feira, 7, o Governo do Estado criou o Comitê de Assuntos Estratégicos (Cegap) para a estruturação e gestão patrimonial, previdenciária, concessões, e parcerias público-privadas.
NÚMEROS
1000
litros de água por segundo é a vazão esperada pela usina de dessalinização
Saiba mais
Competências
O Comitê de Assuntos Estratégicos para estruturação da gestão de ativos e de passivos previdenciários (Cegap) tem como competências: realizar diagnóstico do atual modelo previdenciário, adequando-o à realidade do Estado; desenvolver estudos sobre a implantação do Regime de Previdência Complementar, criado e sem funcionamento; desenvolver estudos que gerem impacto financeiro positivo no curto, médio e longo prazos; e identificar o melhor modelo de concessão, bem como a prospecção dos melhores parceiros.Dicionário
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) - procedimento administrativo consultivo por meio do qual a Administração Pública concede a oportunidade para que a iniciativa privada elabore modelagens para estruturas concessões públicasUsina de dessalinização - É um empreendimento que tem o objetivo de tirar o sal da água do mar, deixando-a potável para utilização humana.