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O ambiente insalubre e a guerra dos procuradores

17:00 | 17/06/2017

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, definiu como “insalubre” o ambiente do Ministério Público Federal no Ceará durante conversa, um dia, com um interlocutor local. É a melhor síntese conhecida do que acontece na rotina, só aparentemente calma, dos corredores e salas do prédio localizado na rua João Brígido, 1.260, em Fortaleza. Ali encontram-se abrigados 16 procuradores, de um conjunto de 27 em atuação no Ceará, contadas também as unidades interioranas, que vivem a se digladiar em grupos antagônicos num processo cotidiano interno autofágico incompreensível. Às vezes é silencioso, às vezes apresenta-se aberto e barulhento. Algo ainda mais difícil de entender e aceitar quando atinge a própria rotina de funcionamento de uma instituição fundamental ao processo de limpeza ética pelo qual o País tenta passar. Porque começou e porque precisa continuar a tocá-lo com o máximo de serenidade. Os bastidores do episódio envolvendo o caso do procurador Alessander Sales, cujo nome acabou indiretamente envolvido na delação de um executivo da Odebrecht, por causa de um perito flagrado recebendo propina e identificado como seu assessor informal, diz muito do tamanho do problema. Houve, no que é público, um frenético esforço inicial de tornar o assunto um escândalo através de mensagens de whatsapp insistentemente circulando pelos meios jornalísticos, antes mesmo de virar assunto do noticiário. É fácil imaginar a origem, considerando que o caso até então permanecia sob sigilo, decretado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e o interesse de transformar o procurador em alvo principal era evidente naquele momento. Na briga silenciosa dos procuradores cearenses que envolveu os momentos que se seguiram à explosão da crise, teve reunião interna tensa, visita de colegas de Alessander Sales ao superintendente da Polícia Federal atrás de informações sobre o processo, manobras para receber ou rejeitar o comando do inquérito, enfim, um conjunto importante de situações que caminham na linha traçada pela feliz (embora deprimente) definição de Rodrigo Janot sobre o clima na unidade local do Ministério Público Federal. O que é ruim, no frigir dos ovos, porque desvia uma boa parte da energia do órgão para uma briga que não é da sociedade e não interessa a ela. Pelo contrário, fragilizar a instituição só pode beneficiar seus adversários externos, aqueles que precisam de um Estado frágil e dividido para manterem suas ações criminosas a salvo. Claro que Alessander Sales precisa esclarecer melhor suas relações com o tal Marco Antônio Araripe, acusado de pedir propina para usar suas influências sobre o procurador e viabilizar os interesses criminosos da empreiteira. O simples fato dele, nas palavras do próprio delator, sempre eximi-lo de qualquer responsabilidade não significa que deva ser absolvido sumária e previamente. No mínimo, deve-se cobrá-lo pelo crédito absoluto conferido a alguém que se mostrou indigno de merecê-lo, considerando-se que um procurador da República deve ser muito mais atento em relação às parcerias que estabelece no esforço de combater a corrupção.

A DANÇA POLÍTICA DAS CADEIRAS Há um movimento atualmente acontecendo no âmbito da Justiça com potencial de alterar drasticamente a correlação de forças na Assembleia Legislativa. E, de novo, no centro da polêmica está o deputado Leonardo Araújo, do PMDB. Figura destacada da crise da semana na Casa, com sua briga pela liderança da oposição com a também peemedebista Doutora Silvana. Ele e ela, em resumo, protagonizaram no plenário, nas mensagens do grupo de whatsapp dos deputados e nos espaços do noticiário político, uma acirrada disputa pelo cargo, que atrai devido à sua grande visibilidade política. Por enquanto, com a vantagem da parlamentar, que fechou a semana oficialmente como líder. Há um problema maior, porém, comprometendo o sono de Leonardo Araújo. Uma decisão do STF tem potencial para tirá-lo até da condição de deputado efetivo, mandando-o de volta à suplência. Trata-se da disputa jurídica em torno da legitimação da candidatura de Francisco Rocha, o Rochinha, a uma vaga na Assembleia. O Supremo determinou que seus votos sejam contados, o que, de início, poderia efetivar Professor Teodoro e tirar o mandato de Audic Mota. A morte do ex-reitor da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em 2016, mudou tudo e, agora, a publicação da sentença, quando acontecer, fará outras vítimas. O peemedebista será a principal delas, perdendo a cadeira, mas, por exemplo, a própria briga entre governo e oposição será um pouco mais apimentada pela nova situação. Explica-se: a nova configuração, sem Leonardo Araújo, daria uma cadeira a mais ao PT do governador Camilo Santana, efetivando Manuel Santana, ao mesmo tempo em que tira uma vaga, exatamente, do PMDB de Eunício Oliveira, derrotado na disputa pelo governo em 2014 e o principal líder oposicionista. Uma mudança que pode fazer toda a diferença porque o número de 5 deputados é, regimentalmente, o mínimo necessário para formação de um bloco, com todos os ganhos políticos que isso representa. A bancada petista, que hoje tem 4 parlamentares, ganharia novo status e mais força dentro do Legislativo, com direito a requisitar mais posições e, até, de exigir nova distribuição nas comissões técnicas. Exatamente o inverso do que aconteceria com a ala peemedebista, que, com um deputado a menos, perderia parte de sua força de movimentação no parlamento. Leonardo Araújo tenta retardar a efetivação da mudança através de Recurso Extraordinário com embargos de declaração que está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski. Enquanto espera uma decisão final, certamente enfrenta noites de insônia política. 

CABEÇA BRANCA ENTRE OS CABEÇAS PRETAS O senador cearense Tasso Jereissati, que está presidente interino da executiva nacional, aproximou-se dos cabeças pretas do PSDB na administração dos últimos dias da crise política. Inclusive, durante a tensa reunião da última segunda-feira que definiu a manutenção do apoio ao governo Temer, esteve com eles no voto vencido pelo rompimento imediato. É certo que se efetivado no comando tucano, o que deve mesmo acontecer, há nomes anotados em seu caderninho para ganharem um novo protagonismo partidário. Na lista dele, Daniel Coelho, de Pernambuco, Eduardo Barbosa, de Minas Gerais, Pedro Cunha Lima, da Paraíba, e Mariana Carvalho, de Rondônia. Os quatro impressionaram Tasso durante o processo de discussão sobre os rumos do partido diante da confusão nacional.

GUALTER GEORGE