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Bate-pronto com Alessander Sales
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Bate-pronto com Alessander Sales

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ALESSANDER SALES O procurador federal Alessander Sales, coordenador do Fórum Cocó, enxerga méritos ambientais e jurídicos com a demarcação do Parque. Confira

O POVO – Quais ganhos, para a Cidade, o senhor pontuaria com a demarcação do Parque do Cocó? Alessander - A demarcação vai proteger uma das maiores áreas verdes urbanas do País, rica em biodiversidade, com rio, mangues, dunas e outras áreas ambientalmente nobres. Um parque é unidade de conservação de proteção integral, assim, dentro dele, só se admite recreação, visitação e pesquisa científica. Deixar isso eternamente protegido é um grande avanço para a cidade. Se bem aproveitada, a área poderá unir estas atividades permitidas a contemplação de ecossistemas nobres protegidos e que podem vir a ser regenerados. OP - Qual o papel do Fórum Cocó na demarcação? Alessander – Antes do Fórum foram tentadas várias formas de atuação para a criação do Parque. Primeiro foi o movimento reivindicatório da sociedade civil organizada, que conseguiu a demarcação física que temos hoje, que começou com as correntes e depois se transformaram em cercas. Depois tentamos a judicialização, que aumentou o conflito e não resolveu nada. Nada de degradação foi impedida e nenhum ganho foi obtido a partir do judiciário. Resolvemos mudar o foco e tentar construir consensos entre as instituições públicas e privadas que têm relação com o tema. Foi criado o Fórum Cocó, que após dois anos de atuação formulou proposta consensual e a entregou ao governador. O governo fez modificações até a proposta final. A proposta do Fórum é muito parecida com a proposta final. A do governo pode não ser a ideal, mas é muito boa e protege áreas importantes para a cidade. Sem o Fórum, estaríamos sem proteção nenhuma ou com uma proposta feita só pelo governo e imposta, o que lhe retiraria legitimidade e muito provavelmente não resolveria os conflitos da área. OP - O que falta após a demarcação? Alessander - Regularização fundiária e elaboração de plano de manejo a partir de um conselho gestor representativo. A regularização fundiária, por sugestão do Fórum, deverá ser feita sob demanda de pretensos particulares que entendem ter direito a indenização. Eles devem requerer administrativamente este direito e o governo deve então avaliar. Mas lembre-se: o Parque a ser criado somente engloba terras da União, terras públicas. O Conselho gestor deve ser eleito, cabendo-lhe formular o plano de manejo, dizendo o que pode e o que não pode ser feito dentro dele. OP - Como serão tratadas as comunidades que se dizem tradicionais? Alessander - Comunidades tradicionais, devidamente reconhecidas, terão usos, costumes e tradições preservadas, ficarão dentro do Parque. Qualquer comunidade não reconhecida como tradicional deverá passar pelo processo de regularização fundiária, sendo seus integrantes indenizados ou reassentados. Enquanto não decidida a tradicionalidade, todas as comunidades ficam.

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