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Obras do governo do Ceará tocadas por empreiteiras citadas na Lava Jato podem ser alvo de “pente-fino” do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Parada desde 2015 na Corte, ação do Ministério Público de Contas que cobra a investigação dos contratos ganhou novo fôlego após “lista do Fachin” apontar possíveis irregularidades nas obras da Arena Castelão.

[SAIBAMAIS]

No pedido de investigação, o procurador de Contas Gleydson Alexandre cobra que o Tribunal investigue possível cartel de empresas para a fraude de licitações de oito obras, incluindo a do Castelão. A questão é a mesma que baseia pedido do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), à Justiça Federal do Ceará.

O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, afirmou que irá pedir já nesta segunda-feira que a Secretaria de Controle Externo elabore um relatório sobre o andamento da ação na Corte. A ideia é levantar maiores detalhes sobre uma possível retomada do processo.

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Relator da ação do MP de Contas no TCE, o conselheiro Valdomiro Távora atribui a demora no julgamento do caso à análise técnica do processo na Corte. “Esse processo está na inspetoria de obras, onde eles estão sendo analisados pelo órgão técnico”, diz

Valdomiro, que não sabe quando poderá apresentar seu relatório para o pedido do MP de Contas. Ele destaca, no entanto, que apreciação deve “acelerar” após divulgação da lista do ministro do STF.

Grandes obras

No pedido, Gleydson destaca delações como a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que apontavam cobrança de propinas para superfaturar obras, acobertar os cartéis de empresas e forjar aditivos desnecessários. Ao todo, ele pede investigação de mais de R$ 1,5 bilhão em obras do Estado. “Essa verificação se faz necessária devido à constatação, já reconhecida por muitos dos envolvidos, de que grandes empresas associaram-se para formação de cartel destinado a fraudar licitações e superfaturar contratos”, diz Gleydson Alexandre.

 

O procurador destaca que empresas ainda repassavam “os benefícios financeiros dessa prática ilícita a partidos políticos diretamente responsáveis pela indicação de gestores para ocuparem posições estratégicas nas empresas estatais do Governo Federal”.

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Além da Arena Castelão, estão citadas obras de grande porte como a de construção de acessos do Centro de Eventos do Ceará, de R$ 90,6 milhões, e a de duplicação e melhoramento do Anel Viário de Fortaleza, de R$ 154,6 milhões.

Investigação

Nos bastidores do TCE, o que se comenta é que, desde a citação de obras do Estado na lista de Fachin, cresce na Corte sentimento por uma maior participação nas investigações. O assunto poderá ser resgatado na próxima reunião da Corte, marcada para terça-feira.

 

Em entrevista ao O POVO, a conselheira Soraia Victor disse ter descoberto ação do MP de Contas na última quarta-feira, após divulgação do pedido de inquérito envolvendo o Castelão. Citando o caso específico do estádio, Soraia Victor afirma que análise da obra pela Corte acabou sendo “muito superficial” e disse que avaliará a possibilidade de levar o caso ao pleno.

Já o conselheiro substituto Itacir Todero disse que aguardará manifestação da Secretaria de Controle Externo e demais órgãos técnicos do TCE para avaliar o que pode ser feito do caso.

O POVO tentou contato com Fernando Oliveira, procurador-geral do Estado à época das obras listadas pelo MP, mas não obteve resposta. A assessoria de imprensa da Galvão Engenharia também foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta página.

 

NÚMEROS

 

1,54

bilhão é o valor total de contratos de obras entre o governo do Estado e empresas citadas na Lava Jato, segundo levantamento do MPC

 

8

obras de grande porte tocadas na gestão Cid Gomes estão na lista de ações alvo de cobrança de fiscalização no Tribunal de Contas do Estado