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Editorial. Rever privilégios também nas cidades
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Editorial. Rever privilégios também nas cidades

"Por que pagar salário para vereadores que se reúnem apenas uma vez por semana?"
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Enquanto em Brasília parlamentares se veem pressionados a revisar uma série de privilégios de que dispõem, reportagem veiculada no Bom Dia Brasil (Rede Globo) volta a questionar o papel dos vereadores, principalmente nas pequenas cidades brasileiras. Em Poço Branco (RN), município com cerca de 15 mil habitantes, os vereadores têm salário de R$ 4.500 por mês, realizam apenas uma sessão semanal de duas horas e trabalham somente 30 dias por ano, depois de descontadas férias de cinco meses, recesso e outras folgas.


O caso de Poço Branco pode ser relacionado entre as situações mais extravagantes, mas em centenas de cidades brasileiras, Ceará incluído, acontecem eventos semelhantes. É por isso que cresce nas cidades do interior o movimento para a redução dos salários dos vereadores. Jornais e vídeos na internet vêm mostrando a revolta de moradores, em dezenas de cidades, questionando o papel dos parlamentares municipais e confrontando o alto custo da manutenção de Câmaras de Vereadores perdulárias, com a ausência de contrapartidas concretas que beneficiem a municipalidade.


Para que mesmo serve uma Câmara de Vereadores se os próprios componentes da instituição desconsideram a sua importância ao resumir o papel do vereador como sendo simplesmente o beneficiário de uma sinecura?


Uma boa medida, no bojo das necessárias providências moralizantes, seria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para possibilitar outros arranjos em cidades com menos de 50 mil habitantes, por exemplo. Nessas cidades, nas quais normalmente a Câmara se reúne uma vez por semana, ficaria proibido o pagamento a vereadores, além de se estabelecer limites rígidos para jetons e reembolsos.


No Ceará, com suas 184 cidades, cerca de 80% têm menos de 50 mil habitantes. Imaginem o tamanho da economia que o município teria com vereadores dispostos a trabalhar pela cidade voluntariamente - e certamente não faltariam essas pessoas com espírito público. A vantagem adicional, além da econômica, seria afastar da política aqueles que somente querem se locupletar pessoalmente nessa atividade.


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