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Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br

 

Tragédia que chocou o País, acidente que vitimou Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deixou rastro de incertezas sobre o futuro da operação. Com prazos atrasados, substituto indefinido e um novo relator que já assumirá o caso sob pressão, ausência de Teori parece deixar só uma certeza: a de que, independentemente dos rumos tomados, a Lava Jato não será mais a mesma.

[SAIBAMAIS]

“Insubstituível”, perfil de Zavascki já é a primeira barreira para prosseguimento dos processos no Supremo. “Era uma pessoa não pirotécnica, atencioso em relação às suas responsabilidades, preferia falar nos processos”, avalia o vice-líder do PMDB na Câmara, Carlos Marun (MS). Rara entre seus pares, marca do ministro deve fazer falta em processo tão delicado.

Sobram ainda dúvidas sobre como seguirão prazos e ritmo dos processos. Às vésperas da morte, Zavascki concluía análise de delações de 77 executivos da Odebrecht - algumas envolvendo nomes-chave da política nacional. Com um novo relator, homologação dos documentos será zerada na Corte.

Questão dos prazos ganha caráter ainda mais crítico quando observadas polêmicas em torno da sucessão de Zavascki - tanto na vaga do STF quanto na relatoria da Lava Jato. Neste segundo ponto, segue hoje impasse pois, conforme regimento do Supremo, processos seriam “herdados” pelo indicado de Michel Temer para a vaga de Teori.

Relator sob impasse

Existe ainda, no entanto, possibilidade de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, opte por decisão interna e redistribua o processo entre ministros da 2ª Turma da Corte. Integram o grupo os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

 

Líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP) defende adoção da segunda opção, uma vez que o próprio Temer é citado na Lava Jato. “Deixaria muita suspeita no ar”, disse. A maioria dos deputados, no entanto, afirma não existir saída perfeita para o caso.

“Qualquer que seja o indicado, nestas condições, chegaria na Corte numa condição muito ruim, tendo que provar imparcialidade jurídica, podendo inclusive ter suas decisões viciadas, numa perspectiva ou em outra”, destaca o deputado Marcos Rogério (DEM-RJ), membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

O próprio volume de processos é outro entrave: com centenas de documentos e horas de depoimentos para análise, ministro substituto e sua equipe podem levar meses até se familiarizar com os processos da operação. (com agências)

 

Os personagens

Cármen Lúcia

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra tem nas mãos a primeira polêmica posterior ao acidente: a substituição de Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato. Até agora, não se sabe se ela deixará os processos nas mãos do indicado por Michel Temer para a vaga ou se optará por uma solução interna, redistribuindo as ações.

 

Michel Temer

Detentor da prerrogativa de indicar substituto de Zavascki no Supremo. Apesar de a indicação ainda passar pelo Senado Federal, dificilmente ocupará a vaga outro nome que o escolhido pelo presidente. Com chances de o escolhido herdar processos da Lava Jato, todo o processo deve ser acompanhado de perto pela população.

 

Sérgio Moro

Juiz responsável pela Lava Jato na 1ª instância em Curitiba, caberá a Sérgio Moro dar continuidade à operação em meio ao hiato que deve ser iniciado agora no Supremo após a morte de Teori Zavascki. Atualmente, estão nas mãos do juiz diversos casos de grande repercussão da operação, como o envolvendo o ex-presidente Lula.

 

As cinco incertezas da saída de Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal

Novas delações da Odebrecht

Promessa de algumas das maiores revelações do escândalo na Petrobras, homologação de delações de 77 executivos da empreiteira Odebrecht estava em fase de conclusão no gabinete de Teori Zavascki. Com a morte do ministro, não se sabe quando o STF concluirá apurações e diligências sobre os depoimentos.

Em uma das delações da empresa já divulgada pela imprensa, do empreiteiro Cláudio Melo Filho, o próprio presidente Michel Temer é citado 43 vezes.

Equipes e juízes auxiliares no caso

Antes do acidente, gabinete de Teori Zavascki contava com equipe de 30 pessoas, a maioria servidores concursados do STF. Além deles, três juízes federais auxiliares - considerados figuras-chave nas investigações - estavam no gabinete do ministro. Como a escolha dessas equipes é prerrogativa de cada ministro, a morte de Zavascki pode afastar da Lava Jato diversos técnicos já familiarizados com os processos e diligências em andamento na operação.

 

Substituto ainda é incógnita

Processo de escolha do substituto de Teori Zavascki para o STF já deu sinais de que será dos mais conturbados. Nos últimos dias, diversos parlamentares já se manifestaram contra os nomes cotados para a vaga, como o ministro Alexandre de Moraes (Justiça). Com indicação sendo prerrogativa de Michel Temer - ele próprio citado na Lava Jato - e passando pelo Senado - onde estão diversos alvos da operação -, indicação promete muita polêmica.

 

Nova relatoria sob pressão

Seja quem for o escolhido para suceder Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato, substituto já será recebido sob muita pressão da sociedade. Notabilizado por sua postura técnica e discreta, Teori encontrava poucos pares entre os demais ministros da Corte. Pela atual conjuntura, quem assumir a Lava Jato estará sob suspeita, pressionado e, portanto, fragilizado. Complicada situação para quem conduz processos de tamanho peso para o País.

Prazos anteriores comprometidos

Até pelo grande volume de processos, documentos e depoimentos do caso, deverá levar certo tempo até que o substituto de Zavascki retome o ritmo da Lava Jato no Supremo. Como a Corte julga acusados de alto poder político, costuma demandar inquéritos de grande embasamento e rigor, o que deve levar muitos meses para trazer resultados sem a familiaridade com os processos que Teori possuía. Para parlamentares, esta mudança representa volta à “estaca zero” no Supremo.