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Testemunhas indicadas pela defesa e pela acusação relativas ao assassinato da travesti Dandara dos Santos começaram a ser ouvidas ontem na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi a primeira audiência do caso, após a conclusão do inquérito que apontou os acusados de matar a travesti. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro, no Grande Bom Jardim. Doze pessoas foram indiciadas pelo homicídio — quatro adolescentes e oito adultos. Três continuam foragidos.

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A acusação indicou oito testemunhas, além da mãe da vítima, para depoimento ontem. Sete testemunhas arroladas pela acusação eram policiais civis e militares que acompanharam a prisão dos acusados e as diligências do inquérito. Duas testemunhas não compareceram. De acordo com o promotor Marcus Renan Palácio, da acusação, elas confirmaram em juízo o que haviam declarado durante as investigações.

“Alguns dos policiais revelaram que eles (acusados) confessaram o crime quando foram presos e também diante do delegado”, reportou o promotor. “A prova, portanto, está confirmada em juízo. É uma prova inconteste”, disse.

Para ele, os depoimentos acrescentam relevância ao exposto no vídeo que circulou nas redes sociais mostrando Dandara sendo agredida e humilhada por causa da transexualidade. A veracidade do material audiovisual foi confirmada pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce). A acusação segue a linha de que o caso foi um crime de ódio contra Dandara. “O que está em jogo nesse processo é a sociedade que todos nós queremos. Se é a barbárie ou não”, disse o assistente da acusação, o advogado Hélio Leitão.

Já a defesa relacionou 16 testemunhas para audiência, segundo o Tribunal de Justiça (TJCE). Dez prestaram depoimento e três não compareceram. As outras três serão ouvidas em uma nova audiência marcada para 5 de setembro, quando os acusados também devem ser interrogados.

Todas as testemunhas indicadas pelas partes devem ser ouvidas para que haja a apreciação da juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, que decidirá se os réus vão a júri ou serão absolvidos.

 

Justiça

Aos 75 anos, a mãe de Dandara, Francisca Ferreira de Vasconcelos, não tem dúvidas: “Meu filho teve a vida tirada por transfobia. Foi o preconceito, sim, e também a negligência”. Ela carrega na bolsa uma foto da filha, a quem se refere como Dandara e também pelo nome de batismo — ora como filha, ora como filho. Para dona Francisca, o caso pode repercutir em mais justiça e tolerância a “outras como ela”. “Muita coisa tem mudado depois que ela se foi”, comenta.

 

A audiência terminou por volta das 22 horas. Os cinco réus respondem por homicídio quadruplamente qualificado e corrupção de menores. A pena pode chegar a 30 anos pelo primeiro crime e quatro pelo segundo. Os acusados também podem ser condenados a pagar multa aos familiares das vítimas para reparar os danos causados.