“O que está em curso é um processo de retirada de direitos sociais conquistados na última década, inclusive a educação”, disse um dos debatedores, o professor Dante Moura, do IF do Rio Grande do Norte.
Ele citou estudo do Departamento Intersindical Estatística e Estudos Sociais e Econômicos (Dieese) que aponta que, se a Emenda Constitucional 95 (que congela a partir de 2018 os investimentos por 20 anos) tivesse sido implantada entre 2002 e 2015, R$ 377 bilhões teriam deixado de ser investidos em educação no País. “Toda a expansão que houve nos institutos federais não teria acontecido”, diz.
O campus de Caucaia foi um dos campi que denunciaram a situação de “precarização” do funcionamento já este ano. Conforme o assistente de administração Maurício Saboia, em fevereiro foi percebido que o orçamento para este ano não cobriria R$ 150 mil com terceirizados e R$ 250 mil com merenda escolar. A situação tem sido conversada com a reitoria, que deve remanejar de outros campi o recurso para cobrir as despesas. “Mas nós acreditamos que é um situação generalizada e não apenas nossa”, aponta.
O professor Tássio Lofti, pró-reitor de Administração e Planejamento, afirmou que articulação política está pleiteando junto ao Ministério do Planejamento a revogação da portaria que limita os gastos com terceirizados e que a posição da reitoria é, assim que isso aconteça, os funcionários sejam recontratados. Ele reforça ainda que a Emenda Constitucional 95 tornará “dificultosa” a execução do orçamento de 2018.
Após o debate, na noite de ontem, O POVO procurou o Ministério do Planejamento — que não respondeu os questionamentos até o fechamento desta edição — e o Ministério da Educação — que não atendeu aos telefonemas. (Domitila Andrade)