Sequência de erros determinou a prisão de um homem por quatro meses, mesmo ele possuindo alvará da Justiça garantindo liberdade. Esse e outros casos que somam falha de comunicação entre o Judiciário, a Defensoria Pública do Estado e a administração do sistema penitenciário resultam em um acumulado de pessoas presas além do tempo previsto no Ceará. A estimativa é de que mais de 90% dos detentos provisórios do Estado estejam encarcerados por prazo maior do que deveriam. O levantamento é do Núcleo da Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp).
[SAIBAMAIS]No caso do homem preso, ele havia sido detido em flagrante e a prisão convertida em preventiva. Com atrasos no julgamento, o juiz determinou relaxamento da detenção. Contudo, meses depois, ele foi parado em blitz e o mandado de prisão preventiva seguia em aberto. Na situação, também houve falha de comunicação e a Defensoria não foi informada da prisão.
Ele ficou quatro meses na cadeia até que aparecesse alguém para defendê-lo. “Mesmo sendo uma situação óbvia de que ele não deveria estar na cadeia, ainda demorou 40 dias até a soltura”, critica o defensor público Jorge Bheron, responsável pelo caso.
Em outro processo acompanhado pela Defensoria, um homem ficou preso por quase seis anos aguardando julgamento. No fim, o suspeito foi absolvido. E, ainda que tivesse sido condenado, o tempo de pena seria inferior ao que ele passou na cadeia, já que o crime que praticou é considerado de baixa periculosidade. “Ninguém tem ideia do que significa você passar anos preso e, ao final, ser absolvido”, lamenta Emerson Castelo Branco, supervisor do Nuapp.
Prejuízos
Para Jorge Bheron, a maior preocupação é com os prejuízos que a detenção além do prazo — e sem um período definido — pode causar.
“São pessoas que ficam num ambiente periculoso, insalubre e com alto índice de uso de drogas. Nessas condições, não estou reeducando, não estou dando condições de sair de maneira melhor”, critica.
Emerson Castelo Branco aponta que são necessárias sanções para combater o descumprimento de prazos processuais. “Não existe nenhuma sanção e todos descumprem. É como se não existissem prazos”, ataca.
O POVO procurou pessoas que ficaram presas além do tempo previsto, mas elas pediram para não dar entrevista e não ter os nomes divulgados nesta reportagem.
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