Quando, em 2007, o embrião do que hoje é o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) começou a ser germinado, o entendimento de que se vivia um estado de calamidade na educação ajudou a movimentar as ações que culminaram no projeto que coloca a alfabetização cearense como destaque nacional. Esta é a percepção do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, relembrando que, há dez anos, apenas quatro dos 184 municípios do Estado tinham crianças em níveis adequados de aprendizagem.

[SAIBAMAIS] 

“Hoje, todas as cidades do Ceará atingiram este patamar. Quando se iniciou, 32% das nossas crianças eram analfabetas, mesmo estando nas escolas. Agora, esse número é de 0,7%”, elencou o gestor, em evento realizado ontem, no Centro de Eventos, reunindo 1,6 mil gestores, diretores e professores, em alusão à primeira década de Paic. Idilvan também apontou que as 24 melhores escolas até o 5º ano do ensino fundamental e 77 das 100 melhores escolas do Brasil estão no Ceará, conforme dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2015.

Creditando a iniciativa ao modelo de gestão iniciado em Sobral, em 2002, o secretário diz acreditar que parceria firmada entre municípios e Estado e o sistema de premiações por resultados são parte preponderante do sucesso.

Idilvan lista como premissas do programa os mecanismos de avaliação, o material didático estruturado, a formação dos professores e uma governança de partilha entre municípios e Estado. “E isso é reforçado pela lei, que é única no Brasil, que muda o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), em que a arrecadação do município fica vinculada aos resultados de educação e isso coloca a educação na agenda do prefeito obrigatoriamente”, detalha.

Exemplo prático foi apresentado pela titular da Secretaria da Educação de Jijoca de Jericoacoara, Edna Araújo. O Município apresentou o maior Índice de Desempenho Escolar do 9º ano (IDE-9) em 2016, e, para a gestora, isso se deve ao “comprometimento incorporado de que a educação independe de grupo politico à frente da prefeitura”.

Desafios

Com resultados expressivos do 1º ao 5º ano, a nível nacional, o desafio do Ceará é fazer com que os mesmos frutos também sejam colhidos por alunos das séries do ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano. “(Os bons resultados) não significam que nós estejamos numa situação confortável. Nós temos grandes desafios ainda: a garantia da melhoria dos processos de aprendizagem dos jovens adolescentes e fazer com que todos fiquem na escolas, reduzir a zero o abandono escolar. Hoje, temos evidências muito sérias de que ter esses meninos fora da escola é um risco alto pra eles, para as famílias e para sociedade”, disse em discurso a vice-governadora, Izolda Cela.