Membros da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça (TJCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) são unânimes em apontar a necessidade de reforçar a integração entre os atores para dar mais celeridade ao processo judicial.

Para o defensor público Emerson Castelo Branco, são inadmissíveis os atrasos nos processos. “Não podemos aceitar, em pleno estado democrático de direito, em pleno século XXI, situação de pessoas presas que não tiveram a oportunidade ainda de serem julgadas”, lamenta.

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, ressalta os trabalhos realizados atualmente para agilizar os julgamentos. “O TJCE está comprometido, junto a diversos órgãos, como Defensoria, OAB e Ministério Público, em analisar com a maior brevidade possível os presos provisórios com o desejo de sanar tais irregularidades”, afirma.

Judiciário

A juíza Luciana Teixeira, titular da 2ª Vara de Execuções Penais e corregedora dos presídios, reconhece que existem presos que permanecem além do prazo de encarceramento previsto. Ela explica que o TJCE tem realizado ações para reduzir a sobrecarga de processos. Segundo ela, o plano é julgar rapidamente pessoas que respondem a um processo e unificar aqueles que têm duas ou mais acusações.

“Como o juiz é quem bate a caneta, recai tudo sobre o Judiciário, mas outras instituições que fazem parte do processo também contribuem para acelerar e para atrasar”, defende.

O POVO procurou a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus-CE), que preferiu não se pronunciar. A assessoria de imprensa afirmou que a pasta é responsável por gerenciar os presídios e o Judiciário é incumbido de responder sobre os atrasos nos processos. (Igor Cavalcante - victorigor@opovo.com.br)

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