Conforme o Copen, a transferência de presos — alvo de reclamação de detentos e apontada como um dos motivos para os ataques — aconteceu para evitar conflitos entre os próprios internos. A GDE estaria sendo ameaçada de “expulsão” da unidade prisional de Caucaia pelo Comando Vermelho (CV). A partir do risco de mortes, a Secretaria da Justiça (Sejus) teria determinado as transferências. No entanto, o que seria uma iniciativa para apaziguar os ânimos, provocou descontentamento entre os integrantes do GDE.
Anteriormente, os presos eram divididos por facções nas unidades. A transferência de membros da GDE para junto do Primeiro Comando da Capital (PCC), em Itaitinga, representou, para a GDE, perda do domínio da unidade de Caucaia para o CV.
Outra mudança, que já havia sido anunciada pela Sejus, de colocar todos os detentos nas celas, também teria causado descontentamento nos presos faccionários, que querem permanecer soltos nas unidades. Para Cláudio Justa, presidente do Copen, um problema é que o espaço que, normalmente, tem capacidade para seis internos, é ocupado por 13.
No intuito de buscar soluções para a situação, o Conselho dá sugestões. Algumas ações já são praticadas pela Sejus. A primeira é a transferência das lideranças das facções para presídios federais, com implantação de regime disciplinar diferenciado. Os conselheiros sugerem ainda a adoção de estratégias para evitar o contato dos presos primários e provisórios com os condenados, cumprindo a Constituição Federal e a Lei de Execução Penal.
A terceira e a quarta ação seriam a implantação da regionalização dos presídios no Ceará e analisar as causas de “prisões desnecessárias”, que, segundo o presidente do Copen, acontecem quando se prendem usuários de drogas com pequenas quantidades de entorpecente e não os grandes traficantes.
A última solução indicada é a aplicação da progressão de regime. A estratégia citada pelo Copen reflete a situação de internos que teriam direito à progressão do regime semiaberto como alternativa à superlotação. (Jéssika Sisnando)