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Projetos mudam a realidade de presos e egressos do sistema no Ceará

Educação, trabalho e qualificação alcançam cerca de 7% da população carcerária. Ações precisam ser ampliadas e trazem novas perspectivas

01:30 | 21/03/2017

O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa realiza projeto de confecção de roupas
O Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa realiza projeto de confecção de roupas

 

Que uso tem a mente vazia? Vira “oficina do diabo”, pensa no que não presta, fica inventando confusão. Respostas que aparecem com frequência na fala de homens e mulheres alcançados pelas ações de inclusão social nos presídios cearenses. Ocupados em atividades de educação, qualificação e trabalho, eles mostram a diferença entre o simples encarceramento e as oportunidades de tentar novos caminhos após a prisão. De sonhar com uma vida diferente, longe do crime.

 

Uma realidade de incentivos vivida pela minoria dos presos. Enquanto a população carcerária chega a 24,6 mil internos, as iniciativas de capacitação profissional e trabalhos tiveram pouco mais de 1,8 mil vagas, segundo a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus). Nomeada no início de janeiro, a secretária Socorro França busca ampliar projetos e parcerias com empresas interessadas na mão de obra das penitenciárias.

A ideia é que mais espaços do sistema prisional ofereçam um clima diferente das celas. Como no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Itaitinga. Pela manhã, Deiva Siqueira, 32, se une a outras dez internas na sala com máquinas de costura. É hora de confeccionar roupas no projeto Cadeias Produtivas. Nas paredes, imagens de modelos usando peças de jeans e cartazes com fotos das próprias internas em confraternizações. “É muita diferença estar aqui o dia todo. E saber que, de longe, estou ajudando a família”, relata.

Em Fortaleza, os pais, três filhos e dois netos de Deiva aguardam o cumprimento de 16 anos de prisão, iniciada em 2014. Um tempo que pode se encurtar pela remição de pena: a cada três dias de trabalho, um dia a menos no presídio. Enquanto ela trabalhar na fábrica, os de fora recebem 75% do salário mínimo. O valor é previsto na Lei de Execução Penal para que o preso possa pagar despesas pessoais, assistência à família ou indenizações de danos causados pelo crime.

Dedicada ao ponto-cruz, Larissa Martins, 22, não recebe visitas. Diz compreender a família que não vai até lá. O dinheiro vai para itens de higiene pessoal. Quem compra é a mãe de outra interna da unidade. Para Larissa, a lida começa pela manhã e termina às 16 horas, no projeto Fabricando Oportunidades.

Por ali, um rádio transmite orações e músicas de louvor. É como Larissa encontra estímulo para continuar. “Não quero mais a vida errada. Quero trabalhar. Aprendi tudo aqui, nunca tinha nem visto ponto-cruz. E hoje me orgulho do que consigo fazer”, conta mostrando a toalha ganhando desenhos.

Quando volta à cela, Larissa fica com internas que também trabalham. Quem também fica em companhia de internos envolvidos nas ações de trabalho é Galdino Neto, 44. Agora, ele está no Cepis. “Já fiz de tudo. Passei pela escola, oficinas com palito de picolé, agora costuro bolas, sempre com essa turma”, conta. Para ele, a ocupação ajuda a driblar o sofrimento e a saudade da família. E observa que nem todos os presos querem participar dos projetos. “Eles não sabem o bem que isso faz”.

Números

 

1,8 mil vagas em projetos de inclusão social são ofertadas a presos no Ceará

 

Saiba mais

Uma das propostas da Sejus às indústrias é a adoção de modelo semelhante ao da lei estadual nº 15.854, aprovada em setembro de 2015. Pelo texto, empresas contratadas pelo Estado para construção de obras públicas devem reservar entre 3% e 10% dos postos de trabalho para presos e egressos do sistema prisional e jovens do sistema socioeducativo.

 

Para este ano, quatro órgãos começam a seguir esta legislação: Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Companhia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.

 

A Sejus tem atualmente 180 funcionários egressos do sistema prisional. Um dos resultados considerados positivos é o baixo índice de reincidência no crime: enquanto 7% voltaram ao presídio em 2015, este percentual baixou para 6% em 2016.

 

Projetos de inclusão social: Mundo Melhor (746 internos), O Pão de Cada Dia (240), Querer (180), Sou Capaz (158), Criando Oportunidades (121), Mãos Livres (100), Plantando o Amanhã (80), Reciclovidas (54), Fabricando Oportunidades (40), Promil (38), Cadeias Produtivas (39) e Fábricas (18).

 

Projetos para egressos: De Portas Abertas (180 egressos), Vivendo e Empreendendo (42), Coaching por um Ceará Pacífico (30) e Celebrando a Restauração. 

THIAGO PAIVA