Cada poste de Fortaleza pode receber até seis fios, sendo quatro de empresas de telecomunicações, um da companhia elétrica e um do Governo do Estado. Às partes, cabe a manutenção daqueles equipamentos que instalaram. Contudo, é fácil flagrar situação de abandono e número superior ao permitido nos pontos de luz da Capital. Para resolver o problema do emaranhado criado pela gerência compartilhada, a Prefeitura quer ter mais autonomia sobre o setor e planeja obrigar que as empresas tornem a fiação subterrânea.
Atualmente, os postes são de responsabilidade da Enel Distribuição, que afirma remover fios de empresas que não têm contrato para uso dos postes. Porém, conforme a Enel, empresas que têm contrato com a distribuidora são responsáveis pela manutenção de suas fiações. Portanto, se houver excesso de fios das empresas contratantes, caberia a elas removê-los.
Para possibilitar o aumento da autonomia do Executivo sobre essa questão, tramitam na Câmara de Vereadores dois projetos que estabelecem prazo de até dez anos para a mudança nos serviços públicos de energia elétrica, telefonia e similares. O Município acusa que o volume de fios por postes é superior ao permitido e há carência de fiscalização nas instalações que funcionam. A intenção do Prefeito Roberto Cláudio (PDT) é apertar o cerco contra os desrespeitos, poder que atualmente não cabe à Prefeitura.
Além da poluição visual, a população reclama dos riscos que os fios espalhados trazem. Menos de um metro separa a varanda do apartamento onde mora o empresário Ribamar Alencar, no Centro, e a fiação. “O risco fica maior ainda em época de chuva. Já aconteceu de um fio cair e uma pessoa levar um choque. É um perigo, a gente reclama, mas não adianta”, lamentou.
Legislativo
O Código de Obras e Posturas de Fortaleza foi encaminhado à Câmara em julho do ano passado. Ele prevê que as instalações devem ser substituídas em até dez anos. Já o projeto de lei de Ordenamento dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana tramita na Câmara há mais tempo, desde fevereiro de 2016. Ele proíbe fiação aérea em zonas centrais, vias expressas e paisagísticas, faixa litorânea e áreas de interesse ambiental e histórico-cultural. Pelo documento, o prazo para a substituição é de cinco anos.
Enquanto os documentos seguem no Legislativo, a Prefeitura começou a mudança nas obras que gerencia. Áreas no entorno dos túneis do Cocó, na avenida Alberto Craveiro e Monsenhor Tabosa receberam as novas instalações. Assim como nos viadutos da avenida Raul Barbosa. Segundo a Secretaria Municipal da Infraestrutura, a canalização subterrânea será instalada também nas avenidas Aguanambi e Beira Mar, além do Polo Gastronômico da Varjota e do Centro.
Gerência
A Enel informou que segue as resoluções das agências reguladoras de ocupação dos postes e realiza trabalho de fiscalização dos cabos nos 1,8 milhões de postes que gerencia.As empresas de telecomunicações também informaram que seguem as normas técnicas estabelecidas pela companhia. A Multiplay Telecom esclareceu que utiliza apenas um cabo na rede e possui equipe percorrendo as instalações para identificar problemas. A Embratel, a Claro, a Tim e a Oi garantiram que obedecem a rígidos padrões de segurança e têm rotina de manutenção e adequação do cabeamento.
Números
6 fios é o limite estabelecido para cada poste de Fortaleza