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Nos últimos quatro anos, as demissões ou expulsões de agentes de segurança no Ceará pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) caíram 96%. Enquanto 73 servidores foram desligados de suas corporações em 2013, no ano passado, três policiais foram excluídos dos quadros da Polícia Militar (PM), por motivos diversos.

 

Antes, em 2015, somente um militar foi expulso, o que representa queda de 98% com relação a 2014, quando 48 agentes foram desligados, entre bombeiros, peritos, policiais civis e agentes penitenciários, além de PMs, ampla maioria entre os punidos. Os dados foram solicitados pelo O POVO à CGD.

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A expressiva redução salta aos olhos, sobretudo em um cenário de sucessão de medidas adotadas pelo Governo, objetivando manter a reaproximação entre as forças de segurança e o Estado. Relação cujo desgaste teve ápice durante a greve da PM, entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012, o que possibilitou o surgimento de lideranças políticas de oposição ao Executivo.

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Desde então, a CGD passou a enfrentar denúncias de uso político e perseguição. Considerada pelo Governo um “divisor de águas” na fiscalização e disciplina dos servidores da segurança, foi tachada de “vilã”, sobretudo por policiais, e alvo de pedidos de extinção por representantes de associações, sob a justificativa de que a missão da pasta estava “desvirtuada”.

Mas a discussão foi arrefecida nos últimos anos. Exceto no período em que estava sendo investigada a Chacina da Grande Messejana, ocorrida em 12 de novembro de 2015. Ao final da apuração, a CGD indiciou 38 PMs por participação nos 11 assassinatos, três tentativas de homicídio, três torturas físicas e uma tortura psicológica registradas na ocasião. O Ministério Público do Ceará (MP-CE), porém, denunciou 45 PMs. A Justiça acatou 44 pedidos.

 

Interino

Hoje, com 2.326 procedimentos em andamento, a Controladoria, que tem status de secretaria, é a única pasta de primeiro escalão do governo de Camilo Santana (PT) que segue sem um novo titular. Desde o último dia 6 de janeiro, quando a ex-controladora Socorro França foi nomeada secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), o órgão está sendo comandado de forma interina pelo controlador-adjunto, Rodrigo Bona.

 

Ele foi procurado pelo O POVO para falar sobre o desempenho da CGD nos últimos dois anos, mas não concedeu entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou apenas que “não possui somente o papel punitivo”, mas realiza atividades “preventivas e educativas por meio de correições, inspeções in loco, sindicâncias, processos administrativos disciplinares civis e militares”.

2017

A CGD também destacou que os números informados têm como base decisões já publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do Ceará, e que há dados complementares de novas expulsões, ainda não publicados, em razão de trâmites diversos. São os desligamentos de dois policiais civis, em 2015, e dois policiais civis, em 2016. Mesmo considerando estes casos, a redução em 2015, com relação a 2014, seria de 94%. Já a queda registrada em quatro anos seria de 93%.

 

Em 2017, conforme decisões publicadas no DOE, foram expulsos dois policiais militares e um bombeiro. Em decisões ainda não divulgadas, houve a expulsão de cinco policiais civis e um perito.

 

Serviço

 

Denúncias sobre a conduta de agentes de segurança devem ser comunicadas à CGD:

Onde: Avenida Pessoa Anta, 69, Praia de Iracema.

Contato: 3101 5028