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O Ceará foi o estado no qual mais presos foram assassinados no ano de 2016 e quatro em cada cinco mortos não tiveram elucidados os crimes de que foram vítimas. Das 50 mortes registradas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSDPS), 10 foram elucidadas e tiveram autoria identificada. Houve 31 pessoas indiciadas por homicídios ocorridos dentro das unidades prisionais administradas pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará.

[SAIBAMAIS]

No período mais crítico, quando morreram 14 detentos nas rebeliões de 22 e 23 de maio, nenhum dos assassinatos teve autoria identificada.

Diretora da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no ano de 2016, a delegada Socorro Portela informou que mais de 200 detentos prestaram depoimento e familiares também foram ouvidos, mas as investigações ainda não foram encerradas.

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Portela acredita os detentos que foram mortos já estavam marcados por outros presos. A rebelião trouxe a oportunidade para os homicidas cometerem os crimes.

O relatório do Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre as causas das rebeliões responsabiliza a Sejus pela falta de disciplina nas unidades. Os detentos eram mantidos livres nas vivências. A diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários também foi apontada como responsável, pois promoveu greve durante a qual foi impedida a entrada das visitas, estopim para as mortes.

No início deste ano, a Sejus informou que, das nove unidades que estavam com os xadrezes abertos, três continuavam na mesma situação: Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs) 2, 3 e 4, no Complexo de Itaitinga. Nessas penitenciárias, as esposas dos detentos relatam que há divisão por facções criminosas, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).

Investigações

O índice de resolubilidade dos assassinatos de presos no Ceará é de 20%, não muito diferente daqueles que ocorrem fora dos presídios, de 23,4%.

 

A delegada Socorro Portela explica que a investigação de mortes em unidades prisionais é complexa, pois as testemunhas são os próprios detentos e muitas vezes eles optam por não denunciar os colegas, sobretudo quando há facções envolvidas.

Para o defensor público do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios (NUAPP), Emerson Castelo Branco, alternativa para diminuição das mortes em presídios seria colocar os detentos de volta nos xadrezes. Porém, a solução esbarra na superlotação. Seria necessário acomodar em torno de 20 presos em uma cela, o que é impossível. “Imagine 300 presos em contato permanente todos os dias. Uma série de conflitos entre eles passa a existir e são essas guerras que ocasional essas chacinas e mortes”.

 

Saiba mais

Controle de informações

O Governo do Estado não possui balanço oficial sobre o valor de indenizações pagas a familiares de detentos nem sobre as condenações.

A Secretaria da Justiça e Cidadania informou que processos de indenização são acompanhados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A PGE, que por sua vez, informou que apenas seria possível obter os valores das indenizações com os números dos respectivos processos.

O Tribunal de Justiça do Ceará informou que o cadastro, conforme a tabela processual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é dividido em classes, assuntos e movimentações. O sistema lista indenizações por danos morais, de maneira geral. Portanto, não seria possível especificar as indenizações a familiares de presos.