Logo O POVO+
ICC e Prefeitura negociam para retomar novos atendimentos pelo SUS
Cotidiano

ICC e Prefeitura negociam para retomar novos atendimentos pelo SUS

Com novos atendimentos pelo SUS no ICC suspensos até que dívidas da Prefeitura de Fortaleza sejam pagas, SMS e direção do hospital discutem acordo em reunião
Edição Impressa
Tipo Notícia
NULL (Foto: )
Foto: NULL
[FOTO1]
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Hospital Haroldo Juaçaba — Instituto do Câncer do Ceará (ICC) se reuniram, no início da noite de ontem, na tentativa de acordo que normalize os atendimentos feitos pela instituição a novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) — suspensos desde a quarta-feira, 22, devido a dívida de R$ 27 milhões. A conversa contou com a presença da titular da SMS Joana Maciel, antes em viagem à Brasília. De acordo com superintendente-geral do ICC Pedro Meneleu, a conversa foi inicial e será retomada em nova reunião hoje.

 

“Estamos trabalhando com todas as possibilidades para que seja sanado, mas o valor que está em aberto, no primeiro momento, eles não vão poder honrar. Amanhã (hoje) teremos uma continuação de um entendimento que começou hoje (ontem) e a gente espera avançar. Nós apresentamos algumas propostas e agora está sendo avaliado de ambos os lados”, detalha Meneleu. Ele estima que uma média de 50 novos atendimentos pelo SUS sejam feitos a cada dia — somando cerca de 100 pessoas que procuraram os serviços na última quarta-feira e ontem e não conseguiram ser atendidas.


Antes da realização da reunião, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou inquérito civil público para tratar do atraso no repasse. Conforme a promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, caso o impasse não fosse resolvido na reunião, uma audiência já estava previamente marcada para o dia 6 de março.


“O ICC faz um tipo de atendimento de excelência que outro prestador hoje no Estado não tem condições de fazer. Se não for resolvido, temos de ver com a SMS para haver uma distribuição dos pacientes em outros locais, o que não pode é que a população não seja atendida”, defende a promotora.


Ontem, O POVO publicou nota da SMS que afirmava que os pagamentos estariam “assegurados na caixa do Fundo Municipal de Saúde e ainda não foram feitos em razão da ausência de contratos atualizados entre o Município e essas instituições”. O POVO teve acesso ao documento, assinado entre as partes no dia 19 de dezembro, firmando vigência dos serviços de 1° de janeiro a 31 de dezembro deste ano. Assinam o contrato a então coordenadora jurídica da SMS e o superintendente-geral do instituto. Conforme Meneleu, esta questão, também posta na reunião, foi esclarecida. “Em nenhum momento deixamos de ter contrato, e eles acataram a informação”, afirma.


Na tarde de ontem, em uma audiência intermediada pelo MPCE, a secretaria firmou acordo com 34 instituições de saúde que prestaram serviços ao SUS e que tinham pendências contratuais. Um cronograma determinando o repasse de verbas em atraso foi apresentado. O ICC não está entre as instituições e, conforme a promotora Isabel Pôrto, não esteve presente nas audiências alegando não estar entre as entidades sem contrato.


Em nota, a Prefeitura de Fortaleza informa que apresentou proposta ao ICC para que “os serviços sejam retomados o mais breve possível”. Além disso, afirma que já estão sendo analisadas, “em caráter de urgência, alternativas de atendimento com outros prestadores de serviço de modo a assegurar que a população não seja prejudicada nem desassistida, caso o ICC se recuse a retomar suas atividades”.

O que você achou desse conteúdo?