A semana encerrou-se com inúmeras manifestações em todo o País contra a retirada de direitos e conquistas dos trabalhadores pelo governo Michel Temer, que teria assumido o poder, através do golpe do impeachment, justamente para realizar essa tarefa, determinada pelas velhas oligarquias brasileiras, unidas ao capital financeiro – segundo seus críticos. O sistema tentou esconder das telas de TV a revolta dos trabalhadores, em manifestações generalizadas por todo o País, justamente no aniversário do golpe de 31 de março de 1964. Mas, graças à TV dos Trabalhadores (CUT) e iniciativas paralelas, as manifestações não se tornaram invisíveis de todo, como pretendia o sistema.

ACOCHAMBRAÇÃO

Nesta terça feira, presumivelmente, começará mais uma acochambração das elites: o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma/Temer. Se tudo ocorresse dentro da ortodoxia jurídica, as provas existentes já seriam suficientes para condenar Michel Temer e cassar seu mandato, segundo se propala nos meios jurídicos. Contudo, os brasileiros já se acostumaram a ver o quanto tem sido “inovadora” a Justiça do sistema, desde o julgamento da AP 470 (mensalão petista) quando teria se deixado contaminar pela disputa política - como têm denunciado inúmeros manifestos de operadores do direito e de personalidades do mundo intelectual e político e entidades da sociedade civil. Pois bem, já não é segredo que o voto do procurador eleitoral Nicolau Dino, vai ser pela afirmação da indivisibilidade da chapa. Ou seja: ou se condena a chapa inteira, ou se a absolve totalmente.

CRIATIVIDADE

Contudo, o sempre criativo Gilmar Mendes já vem defendendo que mesmo com a condenação eventual da chapa, a inelegibilidade só alcançaria Dilma Rousseff, Michel Temer poderia, em seguida, ser votado na eleição indireta a ser realizada pelo Congresso Nacional para ocupar, de novo, a cadeira presidencial (uma tapa na cara do povo, que o repudia). Antes, Gilmar já tinha orientado – em entrevista à Folha de S.Paulo – a jurisprudência em que Temer poderia se apegar para se livrar de responder solidariamente pelas contas da chapa: o caso do ex-governador de Roraima, Ottomar Pinto, que sofreu um processo de cassação por suposto abuso de poder econômico na sua campanha eleitoral, mas faleceu antes de conclusão do processo. Este, então, passou a focar seu vice, José de Anchieta Júnior, em vista da aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa única majoritária.

INSUFICIÊNCIA

O vice José de Anchieta foi absolvido por insuficiência de provas, e não porque o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima aceitou a separação das responsabilidades entre os componentes da chapa única, como quer Gilmar Mendes. O jornalista Luís Nassif, aliás, acusou, esta semana, o ministro do STF de dar consultoria eleitoral a Temer, e pediu que, no mínimo, ele se declarasse impedido de julgar o processo da chapa Dilma/Temer. A responsabilização individual em chapa majoritária só foi válida durante o regime da Constituição de 1946, quando o vice era eleito separadamente, e tomava posse junto com o presidente eleito, mesmo que ele fosse de chapa adversária. E, nesse caso, poderia até mudar o programa de governo (caso o presidente fosse impedido), sem ser acusado de golpista, pois vinha da oposição e fora eleito diretamente pelo povo. O que não é o caso de Temer, já que a votação foi na chapa e no programa defendidos por esta. Com Dilma impedida, Temer não poderia ter aplicado outro programa, senão o da chapa eleita.

 

DESASTRE

As pesquisas de opinião do Instituto Ipsos e do CNI/Ibope, revelam o desastre do governo Temer. O levantamento apontou que 90% dos brasileiros estão convictos de que o Brasil tomou rumo errado e que Temer, com 78% de desaprovação é o terceiro político mais impopular do Brasil. Também pudera, o golpe já produziu, até hoje, 13,5 milhões de desempregados. E promete mais. Os números revelam o quanto o apoio a Temer caiu, na classe média e no próprio empresariado. Estão frustrados, depois de enxergarem que o golpe só beneficiou os bancos e os que vivem de juros, em geral. O setor produtivo lascou-se, quase por completo. Renan Calheiros percebeu para onde está pendendo o povo, e já anunciou desembarque do golpe.

DESESPERO

Enquanto isso, corre-se para encontrar um candidato que enfrente Lula/Ciro e o projeto voltado para o crescimento, o emprego e a inclusão social, além da defesa do patrimônio nacional, todos destruídos pelo golpe. Entre 20 políticos pesquisados, Lula é o mais popular. O PSDB, ao ver suas principais lideranças rejeitadas pelos eleitores, apela até para candidaturas exóticas, como a do apresentador de TV, Luciano Huck e a de João Dória, prefeito de São Paulo - a quem Ciro Gomes promete desmascarar. Os golpistas também guardam no colete quadros do Judiciário: Joaquim Barbosa, Sérgio Moro, Gilmar Mendes. Aguentarão eles o tranco, quando for exposto o papel que supostamente cada um teria tido na formatação do golpe? – perguntam seus críticos. A ver.