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Temer com cheirinho de Maduro

01:30 | 12/08/2017

Começou de modo desastrado a passagem de Raquel Dodge pela Procuradoria Geral da República (PGR). A pouco mais de um mês da posse, encontrou-se, na calada da noite e fora da agenda oficial, com o presidente Michel Temer (PMDB), alvo de investigações várias pelo órgão para o qual ela foi indicada por ele. Isso enquanto é desencadeada ofensiva do Palácio do Planalto e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para atacar o atual chefe do Ministério Público. A futura procuradora-geral nem tomou posse e já desacreditou a função para a qual foi escolhida. De independência não sobra nem a ilusão.

Vem da Venezuela importante lição sobre como manipular instituições para construir poder autoritário: controle sobre a Justiça e o Ministério Público. Por esse mecanismo, o chavismo blindou-se de investigações e perseguiu opositores. A situação brasileira está longe de ser similar, se não por outro motivo, porque o chavismo governa o país vizinho há número de anos maior do que o de meses que Temer tem no poder. Porém, o presidente tem tomado tantas medidas quantas possíveis para ter Judiciário e Ministério Público tão tutelados quanto possível.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou muito e Dilma Rousseff (PT) ainda mais. Ambos, porém, indicaram para o STF vários magistrados que, mais tarde, votaram contra eles e seu partido em questões cruciais. Difícil imaginar que isso parta de Alexandre de Moraes em relação a Temer. Nas indicações para a PGR, Lula e Dilma sempre escolheram os mais votados entre o Ministério Público. Procuradores que viriam a denunciar o mensalão e a conduzir a Lava Jato. Temer, no seu direito, rompeu com a forma de escolha. E indicou alguém cujos atos já lançam desconfianças sobre a isenção.

Uma das mais sábias lições de Rui Barbosa é: “A pior ditadura é a ditadura do Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. Talvez até pior, se não tão ruim quanto, é o poder que se torna capaz de controlar o Judiciário, e ainda leva o Ministério Público. Tem sob seu comando o acusador e o juiz. A esse poder não há limite.

O Brasil, como afirmei acima, não chegou a esse patamar. A Venezuela, sim. A Assembleia Constituinte de Nicolás Maduro se converteu em superpoder, sem limites, freios ou regulação. Qual seu primeiro grande ato? Depor a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz. Chavista qualificada como inquisidora de opositores, foi a responsável maior pela condenação dos envolvidos no fracassado golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002. Caiu em desgraça ao passar a questionar a escalada autoritária empreendida por Maduro.

Temer não chegou a tanto, longe disso. Talvez por não querer, certamente por não poder. Ao menos não agora. Entretanto, hoje o Poder Executivo tem mais ascendência sobre o Judiciário que um ano atrás. O Ministério Público Federal está mais fraco que há uma semana. Dentro de um mês e meio, a Procuradoria Geral da República será menos autônoma em relação ao Palácio do que hoje. Não somos uma Venezuela, mas observar exemplos extremos pode servir de alerta sobre onde determinados caminhos podem desaguar.

Coisas diferentes, por certo, mas com certas feições familiares.

SUSPEIÇÕES

Michel Temer arguiu suspeição de Rodrigo Janot para investigá-lo. A argumentação é genérica. Fala do empenho do “obstinado empenho no encontro de elementos incriminadores”, algo desejável de alguém que oferece denúncia. É o trabalho dele. Também reclama das “declarações alegóricas e inadequadas” — algo também natural, que o autor da ação faça manifestações na defesa do processo que move. Além disso, a defesa de Temer argumenta que o procurador-geral “nutre um sentimento adverso ao presidente da República, como aquele que caracteriza uma evidente inimizade”, mas sem fundamentar com que base afirma isso.

Se Janot é suspeito, o que se pode dizer de Dodge, procuradora-geral prestes a assumir o cargo? Não se espera do ocupante do cargo inimizade, tampouco amizade com aquele a quem tem prerrogativa de investigar. Como fica a situação se ela se encontra com ele às altas horas da noite e fora da agenda?

E Gilmar Mendes, cujo papel é de magistrado? Porque de Janot não se exige isenção. É parte acusadora na ação. Mendes, por sua vez, é magistrado. Distanciamento é condição para ele. Com que condições haverá de julgar, ele que também se encontrou com Temer altas horas da noite e sem constar na agenda?

LULA X MORO

O questionamento de Temer em relação a Janot foi muito além dos ataques mais virulentos de Lula contra o juiz Sérgio Moro. E olha que, no caso do petista, o questionamento é feito ao magistrado, de quem se deseja imparcialidade, diferentemente do que ocorre com o Ministério Público.

QUESTÃO DE RUMO

Na semana passada, Temer afirmou que a entrada de Dodge no lugar de Janot contribuirá para dar “o rumo correto à Lava Jato”. A se considerar que o partido do presidente é um dos principais alvos da operação, é de se questionar o que ele considera rumo certo ou errado. O presidente é parte interessadíssima em um rumo ou outro a ser adotado.

Romero Jucá (PMDB-RR) já havia dado a senha do “grande acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo”. “Delimitava onde está, pronto”.

 

ÉRICO FIRMO