O resultado que chega à ponta
O Governo do Estado lançou nesta semana interessante iniciativa para ouvir a população como parte da avaliação da saúde. Escutar diretamente quem busca os serviços é a melhor forma de construir diagnóstico consistente e realista. É o meio mais adequado para corrigir problemas e potencializar acertos.
O caminho adotado na saúde serve para pensar no que ocorre na segurança pública. Tratei do assunto ontem: a secretaria responsável apresentou o balanço daquilo que fez. Mostrou o quanto foi realizado, embora os resultados não apareçam. Se muito foi feito e o cenário piorou, talvez a estratégia não seja a melhor. O fundamental é observar o resultado na ponta. Qual o efeito concreto da política pública.
Isso esteve no centro da política de segurança quando deu resultado. Sistema rigoroso e transparente de estatísticas, com premiações para quem alcançasse os resultados esperados. A tentação dos gestores públicos é olhar para aquilo que fez. Para a população, interessa o impacto real.
Construir escola e contratar professor é fundamental, mas o resultado precisa ser a melhora na aprendizagem, redução da evasão escolar. É importante construir hospitais e contratar profissionais, mas o objetivo é reduzir a mortalidade e a incidência de doenças. Contratar policiais, comprar equipamentos, prender criminosos e apreender armas é necessário. Como forma de reduzir a violência.
[FOTO1]O governante não pode olhar apenas para as ações sem se preocupar se está surtindo o efeito desejado. É necessário observar se o objetivo final foi alcançado.
Não é raro haver descompasso entre o que se vê na propaganda dos governos e o relato de quem precisa dos serviços públicos. A melhor publicidade para qualquer governo é política pública que chega até as pessoas e tem efeito direto na vida das pessoas.
Para ler o que escrevi ontem sobre a segurança, acesse este link: http://bit.ly/sspdsresultado
O IMPASSE A RESOLVER
No programa Debates do Povo da última segunda-feira, na rádio O POVO/CBN, o presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, apontou uma das possíveis razões para as políticas de segurança do Ceará não estarem dando certo. Falou do Ceará Pacífico.O princípio de reunir vários entes com objetivo de buscar soluções para a área não é apenas boa: é condição imprescindível para se alcançar algum resultado. Por melhor que fosse o secretário, ele jamais resolveria o problema sozinho. É preciso reunir várias áreas do governo e além. Judiciário, Ministério Público, sociedade civil, iniciativa privada. É preciso reunir todo mundo e ainda não é o bastante. Afinal, as facções criminosas são hoje multinacionais. É ilusão achar que um estado vai resolver sozinho. Camilo Santana (PT) já chamou atenção para isso e está certo. O Estado age no limite de suas possibilidades. Portanto, o princípio do Ceará Pacífico é perfeito.
A aplicação, porém, é problemática. Cláudio Justa acompanha as reuniões e relatou. Nesses encontros, ele acha e eu concordo, o pau deveria quebrar. Seria espaço para confrontar todos os problemas e impasses entre as instituições. Polícia se queixa que prende e a Justiça manda soltar. Ministério Público se queixa dos inquéritos policiais, Judiciário aponta problema nas denúncias apresentadas pelo MP. Isso tudo deveria ser colocado em questão nessas reuniões.
Não é o que ocorre, conforme relata Justa. Pelo contrário, muitas vezes são tratadas amenidades. Enquanto o sistema prisional desmorona, a Secretaria da Justiça leva o balanço de quantos presos foram aprovados no Enem. Todos acham ótimo, embora muitos desses detentos depois não consigam cursar universidade. Vira jogo de cena.
O espaço deveria servir para resolver gargalos, expor problemas e resolvê-los. O Ceará Pacífico é condição necessária para a segurança avançar. Porém, ele não pode ser apenas protocolar, institucional. Precisa colocar o dedo nas muitas feridas expostas.
Érico Firmo