PUBLICIDADE
VERSÃO IMPRESSA

Especulações transitórias sobre o incerto e o indefinido

01:30 | 19/05/2017

O governo que hoje faz aniversário de um ano e uma semana se desmanchou no ar sem nunca ter sido sólido. Aliás, as estruturas desmoronaram. Espera-se a solução dos que estão sob os escombros. Política é sempre imprevisível, mas nesses dias tem sido impossível projetar o que acontecerá na hora seguinte. É a mais alucinante e comprometedora sucessão de de acontecimentos que já vi.

Diante disso, são muitas perguntas e quase nenhuma resposta. Arriscar-me-ei a tatear alguns caminhos para as principais indagações que me ocorrem.

1) TEMER VAI CAIR?

Governar Michel Temer (PMDB) já não consegue. O poder se esfarelou, os fundamentos de sustentação ruíram. A dúvida é se fica no cargo ou não. Mas ele já não consegue conduzir o País. Seu poder se esfarelou. O presidente é que resiste a sair.

 

2) POR QUE TEMER NÃO RENUNCIA?

A opção provavelmente é a melhor e mais rápida para o País e para a economia, mas o presidente mesmo nada ganha se renunciar. Pelo contrário. No cargo, está protegido pelo foro privilegiado. Só pode responder perante o Senado, com autorização da Câmara, em denúncias de crime de responsabilidade. Em crimes comuns, o foro é o Supremo Tribunal Federal (STF). Sem a Presidência, seu caso desceria para a primeira instância. O risco de prisão seria enorme. A condenação seria bastante provável. O mais importante hoje para ele não é nem o poder nem o cargo. É o escudo que vem agregado.

ROBERTO JAYME/ASCOM /TSE
ROBERTO JAYME/ASCOM /TSE
 

3) ATÉ QUANDO TEMER FICA?

Se não renunciar, é improvável que escape da cassação da chapa com Dilma no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (foto). O julgamento foi marcado para daqui a menos de três semanas. Já é uma eternidade no atual ritmo de acontecimentos. Porém, dificilmente há hoje hipótese de qualquer decisão do tribunal que não a condenação da petista e do peemedebista. As provas de que houve crime eleitoral na campanha crescem a cada dia. Já não havia argumentos para livrar Dilma. O que se vinha fazendo era uma ginástica jurídica para, de forma inédita, condenar a candidata a presidente, mas livrar o vice. A ideia era de que Dilma cometeu crime, mas Temer não. Depois dos últimos acontecimentos, é difícil essa conversa colar.

O irônico dessa hipótese é que a ação que pode levar à cassação do presidente foi apresentada por Aécio Neves, afastado ontem do mandato de senador pela Justiça e licenciado da presidência do PSDB.

4) O QUE PODE ACONTECER NO MÉDIO PRAZO?

Mesmo aliados de Temer passaram a especular alternativas para o caso de eleição indireta. Um nome capaz de debelar a crise e fazer a travessia. Não vai dar certo. Não é questão de respeitabilidade do escolhido, reputação, capacidade, coisa nenhuma. Creio que a única possibilidade de encerrar essa instabilidade crônica é a eleição direta. A crise é ética, claro. Mas é também de credibilidade e legitimidade. Ninguém votou em Dilma imaginando que Temer iria virar presidente. Se ele sair e entrar alguém que nunca esteve no horizonte do que o povo escolheu, será mais um abalo na combalida confiança na democracia. Ainda mais com o novo presidente escolhido por um Congresso Nacional presidido e com hegemonia de investigados. Quem for governar precisa de sustentação para tomar decisões. E ela precisa vir, antes de qualquer coisa, do povo — quem diz não sou eu, é a Constituição.

O povo pode escolher errado e faz muito isso. Mas ninguém tem direito e autoridade de escolher por ele, dizer o que é melhor para ele. Democracia pressupõe o direito de errar e o ônus de arcar com os erros. Desde que sejam seus erros.

Eleição direta dependeria, claro, de mudança na Constituição. Já fizeram mexidas mais graves por motivos muito menos nobres.

5) PARA 2018, O QUE PODE VIR?

Sobre isso eu falo amanhã. Se os acontecimentos não surpreenderem de novo.

 

ÉRICO FIRMO