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Nas duas últimas colunas, abordei a concentração da mídia no Brasil e a urgência em se democratizar a propriedade dos meios de comunicação, de modo a aumentar a diversidade do cardápio oferecido ao público, em termos de informação e opinião.

Recentemente, o tema foi analisado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e registrado no relatório “Concentração da propriedade de mídia e liberdade de expressão: padrões globais e implicações para as Américas”, divulgado no dia 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Ao Centro Knight, o professor uruguaio Gustavo Gómez, um dos autores do documento, afirmou ser impossível existir “plena liberdade de expressão em um país se não houver um sistema de mídia pluralista e diverso”. Ele cita a Argentina, o Brasil e o México, nos quais monopólio ou duopólio de mídia existem “praticamente desde o nascimento da indústria de rádio e televisão nesses países”.
Segundo o relatório, a falta ou o acesso restrito à diversidade de informação ameaça o próprio desenvolvimento econômico de um país. “O avanço das sociedades do conhecimento está intimamente ligado ao aprofundamento das discussões sobre o direito à liberdade de expressão e ao acesso universal à informação, em um mundo cada vez mais conectado”, incluindo a necessidade da alfabetização midiática e informacional.
 

(A propósito, a alfabetização midiática é uma das preocupações da Unesco. Pesquisa recente mostrou a dificuldade de uma geração, que nasceu conectada, sabendo lidar com todas as traquitanas tecnológicas, sem conseguir, em sua maioria, reconhecer uma notícia falsa da verdadeira nem distinguir publicidade de matéria jornalística. A Unesco dispõe, inclusive, de um currículo de Alfabetização Midiática e Informacional, que pode ser usado por escolas e professores.)

Para a Unesco, o gigantismo de algumas empresas é prejudicial ao direito de o público ser informado: “A diversidade e o pluralismo, duas características fundamentais que a democracia espera do setor de mídia, estão ameaçados pelo fenômeno da concentração de sua propriedade”.

O relatório cita a declaração de Michael Copps, com dois mandatos na Comissão Federal de Comunicação dos Estados Unidos: “A propriedade de uma estação tem muito a ver com o tipo de programação que essa emissora vai oferecer. Creio que a diversidade de propriedade e a diversidade de perspectivas andam de mãos dadas”.
 

Segundo o relatório, o fato de somente “um ou dois indivíduos” serem donos dos meios de comunicação é o equivalente moderno do controle da praça pública, “espaço onde acontece a discussão e o debate social”. Sem dúvida, prossegue o documento, “a concentração indevida da propriedade dos meios de comunicação debilita tanto a liberdade de expressão quanto a democracia, já que restringe o livre fluxo de ideias na sociedade, para o
prejuízo de todos”.
 

Creio que qualquer pessoa, com um mínimo de espírito crítico, sendo de “esquerda” ou de “direita”, deve ter observado esses problemas em noticiários recentes no Brasil. Se a falta de diversidade pode ficar um tanto mascarada em períodos em que tudo parece correr com tranquilidade nos campos político e econômico, durantes as crises esses desvios afloram, expondo cruamente os malefícios da concentração da propriedade dos meios de comunicação. 

 

Marco regulatório
Os autores do documento fazem ainda várias recomendações, que todo marco regulatório dos meios de comunicação deveria incorporar, com o fim de reduzir a concentração da propriedade da mídia, aumentando a sua diversidade.

Crédito
o relatório da Unesco é assinado por Toby Mendel, Ángel García Castillejo e Gustavo Gómez - e pode ser visto aqui, em espanhol (https://goo.gl/twbQmS) e em inglês (https://goo.gl/ncrd9d); Currículo de Alfabetização Midiática (https://goo.gl/1LtMmG). Centro Kinight: “Unesco defende que países tenham órgãos independentes para proteger o público da concentração de mídia” (https://goo.gl/Fc3wcU).