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Renda básica universal: uma saída para o capitalismo

2017-04-15 17:00:00
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O historiador holandês Rutger Bregman vem ganhando destaque no debate econômico e ideológico desde que lançou o livro “Utopia para realistas”, em que defende uma renda mínima universal a ser paga a ricos e pobres.


Bregman diz que a renda básica seria a “conquista mais importante do capitalismo” para acabar com a desigualdade. Defende também a redução da jornada de trabalho para 15 horas semanais e a abertura de todas as fronteiras.

Tempera a entrevista, ao jornal espanhol El País, com críticas ao “populismo” da direita, reservando para a esquerda o adjetivo de “paternalista”, cutucando-a por seu discurso “perdedor”.


No Brasil, há pelo menos 20 anos, o ex-senador Eduardo Suplicy (atualmente vereador em São Paulo) vem tentando implementar a renda mínima. Em 2004 ele conseguiu aprovar um projeto, sancionado pelo então presidente Lula, que preconizava instituir por etapas a renda mínima, iniciando-se pelos mais pobres (Bolsa Família). Suplicy considera que isso foi “um passo” em direção à “Renda Básica de Cidadania”, mesmo título de um livro que ele escreveu sobre o assunto.


Eduardo Suplicy conceitua da seguinte maneira a Renda Básica de Cidadania: “É uma renda suficiente para que uma pessoa possa prover suas necessidades vitais, como as de alimentação, saúde, educação e outras, que será paga pelo governo a toda e qualquer pessoa residente no país, inclusive às estrangeiras residentes há cinco anos ou mais no Brasil, não importa a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica. Será um direito à cidadania igual para todos. Refere-se ao direito de todas as pessoas participarem, pelo menos um pouco, da riqueza comum de nossa nação. A ninguém será negado”.


Segundo Bregman, a renda básica não deveria ser vista como um gasto, mas como “investimento”, afirmando existirem estudos científicos provando que a pobreza é algo que sai muito caro, gerando doenças, mais delinquência e maus resultados escolares. Portanto, “seria muito mais econômico erradicar a pobreza do que combater os sintomas que ela causa”.


Do mesmo modo que Suplicy, o historiador holandês defende que os pobres saberão utilizar corretamente o dinheiro recebido. “Acredito na liberdade individual, as pessoas sabem o que fazer com suas vidas”.


Para o historiador, a implementação da renda básica seria fundamental para permitir “pela primeira vez na história” que as pessoas pudessem recusar trabalhos que não quisessem fazer. Um privilégio, diz ele, hoje ao alcance apenas dos mais ricos; com a renda básica, seria um direito de todos. (É de se lembrar o discurso da direita tupiniquim contra o Bolsa Família queixando-se que, no campo, “ninguém mais queria trabalhar”, isto é, recebendo a diária miserável que os abonados pagavam aos pobres.)


Para Bregman, é possível reduzir a jornada de trabalho para 15 horas semanais.

Diz que vivemos “atolados no trabalho” por dois motivos. O consumismo: “Compramos coisas de que não temos necessidade para impressionar pessoas das quais não gostamos”. E o que ele chama de “trabalho lixo”, isto é, serviços inúteis como “produzir relatórios que ninguém lerá”. Para o autor, atualmente cerca de 30% do trabalho que se faz no mundo é inútil.


Rutger Bregman faz críticas à direita, por seu discurso populista e à esquerda, que, para ele “só sabe ao que se opõe”, sem apresentar propostas e “permanece com uma visão muito paternalista de ajudar a quem precisa” - e propõe “virar esse discurso ao avesso”. (Ele se dirige à esquerda europeia, mas, com algumas adaptações, serve também à brasileira).


Patriotismo

O próprio Bregman considera “radical” a sua proposta de abrir todas as fronteiras. Mas diz que um país de “patriotismo forte” deveria sentir-se orgulhoso por abri-las a imigrantes e refugiados, “pois todos os grandes países da história da humanidade se basearam neles”.


15 horas

Perguntado sobre quantas horas trabalhava por semana, Ruger Bregman disse que, “talvez”, trabalhe “zero hora”. Ele diz não considerar trabalho o que faz, pois ninguém o obriga a fazê-lo. “Mas eu gostaria de ver uma sociedade na qual cada um pudesse escolher livremente o seu trabalho”.


Confúcio

Lembra uma frase atribuída a Confúcio: “Escolha um trabalho que você ame e não terás que trabalhar um único dia em sua vida”.


Crédito

El País: “A renda básica universal seria a maior conquista do capitalismo” (https://goo.gl/Tx3YFZ); Página de Eduardo Suplicy: “Renda Básica de Cidadania” (https://goo.gl/0A5mc6).

Adriano Nogueira

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