Das crianças com menos de quatro anos de idade residentes no Ceará, 66,8% não estavam, em 2015, matriculadas em creches ou escolas, embora seus pais ou responsáveis tivessem interesse em inscrevê-las. Desse percentual, 36,4% dos responsáveis chegaram a buscar de alguma forma o acesso, enquanto que 63,6% não tomaram nenhuma atitude para isso.
Os números locais integram o suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de quatro anos de idade da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado ontem, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.
Em todo o País, a amostragem constatou que 84,4% (equivalente a 8,7 milhões) das crianças brasileiras da faixa etária investigada passaram manhãs e tardes no mesmo local — na maioria das vezes (74,5%) na própria residência delas, aos cuidados de, geralmente, pelo menos dois responsáveis. Em contrapartida, somente 16,6% dessas crianças ficaram dias inteiros em creches ou escolas.
Justificativas
No Brasil, esteve no topo das justificativas (76,7%) para a permanência das crianças em determinado ambiente o fato de os responsáveis considerarem ser “local com melhores condições de cuidados, alimentação, afeto e segurança”. O documento explora o resultado: “A prevalência desse motivo, analisada conjuntamente com o fato de que, na maioria dos casos, as crianças de menos de quatro anos de idade permaneciam durante todo o dia no domicílio em que residiam com um dos seus responsáveis, pode indicar que o próprio domicílio, na avaliação dos responsáveis, oferece as melhores condições para os cuidados”.[FOTO2]
Contudo, foi observado também que, nas residências onde permaneciam o dia inteiro as crianças com menos de quatro anos, o rendimento médio mensal domiciliar per capita era de R$ 550. O rendimento aumentava à medida que as crianças iam para outros lugares: quando elas ficavam em outro domicílio, a renda da família chegava a R$ 813; quando eram matriculadas em creches ou escolas, passava para R$ 972.
Entre as medidas tomadas pelos responsáveis para buscar o acesso às creches, estiveram contato com as próprias instituições, bem como com prefeituras ou secretarias para informações sobre existência de vagas; inscrições em filas de espera; contatos com parentes, conhecidos ou amigos que pudessem ajudar a encontrar vaga e ações judiciais.
Plano Nacional
O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 estabeleceu como meta universalizar a educação infantil para crianças de quatro a cinco anos de idade até 2016, bem como ampliar a oferta da educação infantil em creches para atender a, no mínimo, 50% das crianças brasileiras de até três anos. Para o chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar, a tendência é que se diminua a idade obrigatória para matrícula de crianças no ensino infantil — hoje, de quatro anos. “A mensagem que se transmite é que é um direito que a criança tem ao desenvolvimento pleno”, afirmou.