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Leia entrevista com Antonio Biondi
A reportagem de O POVO aproveitou o lançamento do livro Vozes da Comunicação em Fortaleza para conversar com um dos idealizadores do livro, o jornalista Antonio Biondi
05/07/2007 01:45
O POVO - Vozes da Democracia faz um apanhado geral do papel da comunicação contra-hegemônica - o que inclui imprensa sindical, popular e nanica - no processo de redemocratização do Brasil. Mais de 20 anos após a abertura política e já no segundo mandato de um ex-metalúrgico do ABC paulista como presidente da República, quais são as relações travadas hoje entre meios de comunicação - alternativos e hegemônicos - e democracia política?
Antonio Biondi - Acho que mudou muita coisa de lá pra cá, mas não tanto. Se você pegar a eleição de 2006, você tem aquele fenômeno interessante de praticamente toda a grande imprensa contra a eleição do Lula, mas os veículos alternativos ou independentes, e até os partidários, com o uso da Internet, têm uma construção contra-hegemônica de um outro discurso, que denunciou armações jornalísticas, questões da candidatura do Alckmin que não estavam sendo abordadas, e que acabou criando outra agenda na eleição. Por um lado, dá para a gente dizer que hoje a imprensa alternativa, contra-hegemônica, tem uma outra força aqui, ela consegue, de certa forma, influenciar até mais. Por outro lado, se você tomar como ponto de partida as próprias questões da comunicação que você usaria para transformar o País e democratizar esse setor, você ainda vê que essa imprensa alternativa não tem toda essa força que no período da redemocratização você esperava, imaginava que tivesse. Então, quando você vai discutir TV digital, financiamento para veículos de menor porte e rádios comunitárias, aí o cerco da grande imprensa, somado aos interesses do próprio Governo e de boa parte da elite econômica e política, impede que essas questões se tornem realidade. Você tem uma ótima chance de democratizar vários aspectos da comunicação com a TV digital, mas esse não era o principal objetivo do Governo Lula, e a grande imprensa também não desejava isso, aí você vê que o fenômeno que se deu na eleição pode não ser estrutural, mas uma somatória de questões conjunturais. Se é um tema eleição Lula, há uma convergência de interesse, e aí você consegue ter uma força realmente inédita; mas, se há um tema que o governo Lula, os partidos ou até mesmo na sociedade civil não têm acordo, mas a grande imprensa tem, você não consegue fazer um contraponto político. Naquela época, a importância desses meios era grande, crescente, mas você esperava que se prosperasse e se transformasse em uma realidade efetiva, mas você viu tantos veículos daquela época morrerem, quanto você vê hoje veículos que buscam representar aquele desejo de democratização do País e da democratização da comunicação enfrentando muitas dificuldades.
OP - Uma das maiores bandeiras do Intervozes, partilhada com organizações como a Cris (Campanha pelo Direito à Comunicação na Sociedade da Informação) e o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), é a democratização da comunicação, o entendimento de que a comunicação é um bem público e um direito do cidadão. O que isso significa de fato e quais são os entraves dessa luta, travada no contexto da mídia-empresa e do capitalismo de mercado?
Antonio Biondi - O que significaria de fato cada cidadão se comunicar, cada cidadão ter respeitado seu direito à comunicação, passa por vários aspectos. Por exemplo, o direito à informação igual a todos e todas. Aí você vai desde a questão da formação que as pessoas vão ter, o acesso que elas vão ter ao efetivamente ler as coisas e entender. Passa por como o próprio Estado brasileiro trata essa questão, se ele realmente acredita que tem que tornar pública as informações, se ele vai realmente trabalhar para ser transparente, para garantir esse acesso da população às informações. Como passa também pela liberdade de expressão, que não é só das empresas jornalísticas, como muitas vezes a gente vê acontecer no nosso País. Você tem nove grandes grupos, normalmente famílias, controlando meios de jornal, de TV, de rádio, de internet. E, em nome da liberdade de expressão, eles calam qualquer proposta que queira garantir a liberdade de expressão efetivamente para todos, né? Por a gente estar defendendo o direito à comunicação, a gente defende a liberdade de expressão, claro a liberdade de expressão das empresas jornalísticas, mas não só. Elas estão satisfeitas com isso, e qualquer proposta que você fizer para ampliar essa expressão, para que ela alcance todo cidadão, para que o direito à comunicação seja de todos, a imprensa normalmente vai falar que isso é censura, que isso é regulamentar uma área que o Estado não deve perseguir e tudo o mais. E não é isso, né? Numa situação de que alguns grupos controlam toda a comunicação do País, o Estado vai ter que criar políticas, mecanismos, para incentivar que outros tenham voz também, para promover e garantir esse direito à comunicação das pessoas. Agora, a gente teve um avanço nesse sentido, de uma TV pública no Brasil. Até hoje a gente tinha TVs estatais ou TVs que tinham propostas comunitárias mas que acabaram comerciais, e agora você tem o início de um debate realmente mais profundo, que seria uma comunicação pública do País, que pode ser que comece só com a TV, mas que pode se ampliar para uma coisa mais ampla. E aí, defende-se que seja não só uma TV pública. A TV pública, óbvio, vai ampliar as vozes, vai trazer uma visão que tenha interesses comerciais para temas, que não tenha interesse de Governo na decisão dos temas, mas ela não vai garantir também que outros setores da sociedade possam desenvolver sua comunicação, possam trazer sua voz. Ela vai continuar sendo uma mediação, sendo um grande lugar onde tudo se concentra e ali é divulgado para os outros. Então, além da TV - e da rádio, e da internet - a gente defende a idéia de centrais públicas de comunicação, que seriam espaços onde qualquer cidadão, qualquer entidade poderia produzir sua notícia, seu programa de rádio, seu documentário, e que isso seria depois encaminhado para veículos públicos que poderiam ou não aproveitar aquilo na sua programação. Pelo menos o Estado garantiria os meios para o cidadão produzir. A proposta complementar à idéia da TV, que poderia ampliar a produção de conteúdo para que essa TV tivesse um conteúdo muito diverso, regionalmente e tudo o mais. A última coisa que eu falaria dessa questão do direito à comunicação é também a questão do controle público sobre os meios. Assim como uma mineradora tem regras, como a construção de uma hidroelétrica tem regras, os meios de comunicação também têm. Mas isso não chega à população, que acha que... O discurso que ela recebe é que o controle que existe sobre os meios é o controle remoto. Se você não está gostando do programa, você muda de canal. E não é verdade. Se a programação não respeita os direitos humanos, se a programação não respeita as minorias ou os direitos das crianças e dos adolescentes, você pode sim brigar para mudar aquele programa, que vai desde um acordo a emissora até uma briga na justiça para que mude isso. Foi o exemplo do caso do João Kleber, no qual a sociedade exerceu seu poder sobre os meios, falando: "Vocês não podem passar o que quiserem aqui. Isso é uma concessão pública e está submetida às leis, assim como qualquer atividade no País."
OP - Em qual contexto o Intervozes foi criado e como ele se articula com o entorno de movimentos e mobibilizações da sociedade?
Antonio Biondi - A gente tem um histórico comum de boa parte das pessoas terem estudado Comunicação, mas não só, tem gente de outros campos no Intervozes - pessoal do Direito tem se aproximado agora. Mas tem esse histórico comum de formação, e boa parte tinha participado do movimento estudantil de comunicação e outras não, eram ligadas à comunicação alternativa. E tinha aquela impressão: se todo mundo se formar, cada um for atrás do seu trabalho, da sua renda, a gente vai se perder. Essa foi uma das grandes coisas que garantiu que o Intervozes surgisse: a gente começar a formar antes de todo mundo se dispersar. Então, começamos discutindo tudo e nada, desde criar escolas de comunicação ou criar veículos alternativos ou colaborar com o movimento da democratização da comunicação, mas nenhuma proposta era definida de cara. Por essa característica de ser um grupo que participou do movimento de comunicação, que tinha uma ligação anterior, já tinha uma confiança legal e ao mesmo tempo tinha essa característica de ter gente de todas as regiões do País. Mais gente de São Paulo e Brasília, mas acaba sendo um grupo que tem certa capilaridade. Na política, ela foi se consolidando tanto dos nossos sonhos e expectativas, do jeito que a gente acha que deve fazer política, quanto da realidade. A gente tem característica muito de não querer usar espaço de ninguém, ser principal de nada. A gente quer fortalecer esse campo com a maior quantidade possível de atores, dialogando com todos os campos possíveis e trazendo gente de todos os setores da sociedade para discutir esse tema. A gente trabalha muito para articular esse campo e ao mesmo tempo trabalhando para atrair outros movimentos sociais, outras ONGs, a academia e a sociedade em geral. A gente entende que a comunicação é direito de todo mundo, não só comunicadores ou gente da comunicação que tem que lutar por isso. E isso é uma das coisas que estão mudando na conjuntura atual também. Se, naquela época, os movimentos tinham muito clara a necessidade de cada um ter seu veículo, seu espaço, agora o processo que está acontecendo é que se você for só ficar buscando espaço na grande imprensa, você vai conquistar dois minutos no Jornal Nacional por ano, quando no resto do ano essa mesma grande impressa fica criminalizando a sua luta e o movimento do qual você faz parte. Na grande imprensa, em muitas situações eles vão convergir, o que as entidades desejam para o País e tudo, mas em vários também cada um vai estar indo para lado oposto. Então, você percebe que, para mudança mais profunda, não adianta não democratizar a comunicação. Com isso, acho que essa luta tem criado uma característica interessante, deixando de ser uma coisa do Intervozes, do FNDC, do grupo de comunicação do MST, da Enecos, para se ampliar para um campo cada vez mais plural de entidades, sejam ONGS, sejam movimentos sociais, sejam parlamentares, sejam acadêmicos. Acho que ela está criando um envolvimento mais plural e mais rico. Entrou em pauta agora a construção de uma conferência nacional de comunicação, que o povo da comunicação sempre defendeu, mas nunca teve força nem ambiente para que isso acontecesse, mas agora isso deve acontecer provavelmente ano que vem. E na discussão da reforma política, a proposta da sociedade civil do congresso é que reforma política não é só lista fechada, financiamento público e coisas assim, mas que também passava por ampliar a democracia direta, financiar a democracia participativa. E nisso tinha um eixo de democratização da comunicações. E aí você vê como as coisas estão se amarrando mais mesmo.
OP - Como o Intervozes se organiza internamente e se articula socialmente? Quais são, hoje, os projetos e ações do coletivo?
Antonio Biondi - O Intervozes, em trabalho político mais externo, tem três grandes grupos. Um que trabalha nas políticas de comunicação, outro que trabalha a comunicação em pauta e o terceiro é comunicação popular. Eu faço parte do grupo de comunicação popular. A gente está trabalhando principalmente para colaborar com as principais lutas dos movimentos - assim como a gente acha que a comunicação é importante para esses movimentos, a gente acha que pelo que esses movimentos lutam são importantes para o que a gente deseja para a comunicação. A gente vai colaborar esse ano com a realização de um centro de estudos sobre a Vale do Rio Doce, tem participado da Assembléia Popular, que é uma articulação de movimentos, dialoga com CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), por aí vai. Ao mesmo tempo, colaborar com a comunicação dessas articulações e trazer a idéia que essas articulações fortalecem a comunicação. Aí tem o Comunicação em Pauta, e a função dele é principalmente pautar o tema da comunicação em outros espaços, tirá-lo da área de especialistas. Então, ele acaba dialogando com vários outros segmentos, como ONGS e academia. Foi de onde surgiu a ação contra o João Kleber, tem trabalhando muito com o controle da comunicação. A gente vai fazer agora um projeto em parceria com o Ministério Público Federal pra debater o tema do direito à comunicação. E a partir da ação do João Kleber, além de se ter criado o diálogo com o Ministério Público, houve uma série de outros frutos. Até hoje, vai ser lançado um livro sobre o programa que entrou no ar no lugar do João Kleber. E por fim tem o grupo de políticas de comunicação, que é o grupo que se consolidou no Intervozes, que é o que debate as políticas de comunicação no País e como você poderia aproveitar esse setor para democratizar, trazer proposições de como o Governo poderia atuar nesse campo.
ACESSE
* Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social: http://www.intervozes.org.br
* Campanha pelo Direito à Comunicação na Sociedade da Informação (Cris): http://www.crisbrasil.org.br
* Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação: http://www.fndc.org.br
* Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital: http://www.frenteradiotvdigitaldemocratica.org/
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