Brasil
CENSURA
Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito
Grupo de comunicação Metrópole está impedido de ´fazer alusões explícitas e implícitas ao caráter, e intimidade´ de João Henrique Carneiro, prefeito de Salvador
22 Jun 2007 - 15h01min
A juíza Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, da 2.ª Vara Cível de Salvador (BA), acatou o pedido do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), e decidiu proibir o grupo Metrópole, detentor de uma estação de rádio, uma revista lançada este mês, um website e um blog, de fazer "alusões e referências explícitas ou implícitas, depreciativas ao nome, à honra, ao caráter, à intimidade, à vida privada e à imagem do autor (o prefeito)".
A determinação, além das mídias que o grupo detém, é extensiva a "outdoors, bus-doors, mobiliários urbanos ou matérias pagas ou não, em outros meios de comunicação e publicidade". O não cumprimento da decisão acarreta uma multa de R$ 200 mil para a empresa.
Na decisão, a juíza também determina que sejam recolhidas os 30 mil exemplares da primeira edição da revista, de distribuição gratuita. Segundo o presidente do grupo, o radialista Mário Kertesz, a ação não é mais possível, porque todos os exemplares já foram distribuídos.
Kertezs, que já foi prefeito da capital baiana entre 1979 e 1981 e entre 1986 e 1989 - e, segundo políticos, estuda a possibilidade de concorrer novamente ao cargo no ano que vem -, reagiu fortemente à decisão judicial. "É um atentado contra a liberdade de imprensa", vocifera, acrescentando que vai recorrer da sentença.
No blog que coordena (http://blog.radiometropole.com.br), a reação é irônica. Chamando o prefeito de "aquele-que-não-pode-ser-nomeado", o texto relativo ao caso afirma que foi a capa da revista que causou o pedido à Justiça. Nela, é mostrada uma caricatura de João Henrique, com nariz de palhaço. "Ele alega também que nunca teve oportunidade de se defender. Vale lembrar que os microfones da Rádio Metrópole estão sempre abertos para quem quiser se manifestar, livremente", argumenta o autor do texto.
O presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão (Abart), Fernando Henrique Batista Chagas, divulgou uma nota na qual se diz preocupado com "o cerceio de liberdade de expressão e a tentativa de impor a censura aos meios de comunicação" da decisão judicial, que "proíbe a emissora até de divulgar expressões implícitas contra o Prefeito de Salvador".
A prefeitura, também em nota, assinada pelo secretário de Comunicação, Jair Mendonça, defende-se, afirmando que o prefeito "tem aceitado críticas, porém, críticas sérias e construtivas". "Quanto à decisão da juíza, esta foi baseada em pleito fundamentado. Aliás, em um trecho da sentença está dito que a ré (a empresa de comunicação) não poderá se dirigir ao prefeito usando termos depreciativos."
Além disso, Mendonça afirma que o "prefeito é, e sempre foi, contrário à censura". "Tanto é assim que a Prefeitura não retirou a publicidade municipal destinada à emissora ré."
A determinação, além das mídias que o grupo detém, é extensiva a "outdoors, bus-doors, mobiliários urbanos ou matérias pagas ou não, em outros meios de comunicação e publicidade". O não cumprimento da decisão acarreta uma multa de R$ 200 mil para a empresa.
Na decisão, a juíza também determina que sejam recolhidas os 30 mil exemplares da primeira edição da revista, de distribuição gratuita. Segundo o presidente do grupo, o radialista Mário Kertesz, a ação não é mais possível, porque todos os exemplares já foram distribuídos.
Kertezs, que já foi prefeito da capital baiana entre 1979 e 1981 e entre 1986 e 1989 - e, segundo políticos, estuda a possibilidade de concorrer novamente ao cargo no ano que vem -, reagiu fortemente à decisão judicial. "É um atentado contra a liberdade de imprensa", vocifera, acrescentando que vai recorrer da sentença.
No blog que coordena (http://blog.radiometropole.com.br), a reação é irônica. Chamando o prefeito de "aquele-que-não-pode-ser-nomeado", o texto relativo ao caso afirma que foi a capa da revista que causou o pedido à Justiça. Nela, é mostrada uma caricatura de João Henrique, com nariz de palhaço. "Ele alega também que nunca teve oportunidade de se defender. Vale lembrar que os microfones da Rádio Metrópole estão sempre abertos para quem quiser se manifestar, livremente", argumenta o autor do texto.
O presidente da Associação Baiana de Rádio e Televisão (Abart), Fernando Henrique Batista Chagas, divulgou uma nota na qual se diz preocupado com "o cerceio de liberdade de expressão e a tentativa de impor a censura aos meios de comunicação" da decisão judicial, que "proíbe a emissora até de divulgar expressões implícitas contra o Prefeito de Salvador".
A prefeitura, também em nota, assinada pelo secretário de Comunicação, Jair Mendonça, defende-se, afirmando que o prefeito "tem aceitado críticas, porém, críticas sérias e construtivas". "Quanto à decisão da juíza, esta foi baseada em pleito fundamentado. Aliás, em um trecho da sentença está dito que a ré (a empresa de comunicação) não poderá se dirigir ao prefeito usando termos depreciativos."
Além disso, Mendonça afirma que o "prefeito é, e sempre foi, contrário à censura". "Tanto é assim que a Prefeitura não retirou a publicidade municipal destinada à emissora ré."
Agência Estado
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