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CONFLITO DE COMPETÊNCIA 01/08/2012 - 16h13

Mello quer desmembramento do processo do mensalão

Ministro disse que, por causa da prerrogativa de foro, o STF só deveria apreciar se condena ou absolve os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Carlos Humberto/STF
Mello defende que 35 dos 38 réus do mensalão sejam julgados por juiz de primeiro grau, sem prerrogativa de foro
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta o desmembramento do processo do mensalão. Na véspera do início do julgamento, Mello disse que, por causa da prerrogativa de foro, o STF só deveria apreciar se condena ou absolve os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

 

"A competência do Supremo é de direito estrito, é o que está na Constituição e nada mais. Dos 38 acusados, hoje apenas três têm prerrogativa de serem julgados no Supremo. Os demais deviam estar no âmbito do juiz natural, que é o primeiro grau", disse.

 

Na chegada ao tribunal, onde parou para falar rapidamente com a imprensa, Mello lembrou que o Supremo, por "maioria acachapante" (dos 11 votos, apenas ele foi favorável), já negou pedido da defesa dos réus de retirar acusados que não possuem prerrogativa de foro. Mas o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, tentará novamente tirar seu cliente e outros 34 réus da alça de julgamento do Supremo.

 

O STF deve decidir nesta quarta à tarde outros pedidos de defensores dos réus, como projetor multimídia nas sustentações orais dos advogados.

 

Mello não quer que o Supremo se torne um tribunal do "processo único". Por isso, vai defender aos colegas que o tribunal realize sessões às quartas e quintas-feiras de manhã no período do julgamento para analisar outros processos.

Agência Estado

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Ronaldo Pires 01/08/2012 16:47
Cheiro de pizza...
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