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Royalties 07/03/2013

Bancadas do Rio e Espírito Santo tentam obstruir votação dos royalties

A sessão começou com quase três horas de atraso, depois de tentativas de obstrução por parte das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A votação foi acompanhada pelo governador Cid Gomes
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Horas antes do início da votação do veto da presidente Dilma Rousseff à mudança na repartição dos royalties do petróleo, na noite de ontem na Câmara dos Deputados, os parlamentares do Ceará se reuniram com o governador Cid Gomes. Na reunião, Cid pediu aos 20 deputados e três senadores presentes apoio à queda do veto. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, também acompanhou a reunião. Ambos acompanharam a votação, que foi tumultuada graças às investidas de parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que tentavam inviabilizar a sessão.


A votação de senadores e deputados, inicialmente marcada para as 19h25min, só teve início por volta de 22h. Até o fechamento desta edição, não era possível afirmar se a votação estaria concluída até o fim da sessão. Já a apuração, mesmo que feita a apreciação da matéria, não seria possível porque é necessária a instauração de uma comissão para calcular os quase 600 votos em cédula de papel - cada uma com 140 perguntas às quais os parlamentares deveriam responder sim ou não.


Segundo o deputado Artur Bruno (PT), a derrubada do veto já era certa, o que já havia sido assimilado pelo Governo Federal. Ele afirmou que toda a bancada do PT estava decidida a votar pela destinação de parte dos royalties para a educação. “É consenso no PT a aprovação da medida provisória 592, que estabelece que 6% dos royalties sejam investidos para financiar a educação nos estados, municípios e União”.


O deputado Raimundo Gomes de Matos informa que, hoje, os municípios cearenses recebem R$ 67 mi de royalties. Com a derrubada do veto, esse valor iria para R$ 276 mi. Atualmente, Fortaleza recebe R$ 21 mi, mas poderá chegar a R$ 89 mi com a derrubada do veto. “É pauta dos parlamentares que parte desses recursos sejam usados na formação de uma nova geração, universalizando o serviço de creches e as escolas da pré-infância (até 5 anos), como também o ensino fundamental”, diz.


Também estava na pauta de ontem do Congresso Nacional a votação do Orçamento da União, o que só aconteceria depois da decisão sobre os royalties.

 

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ENTENDA A NOTÍCIA


Os royalties do petróleo dividiram o Brasil entre estados que se denominam produtores e os não produtores. Na sessão de ontem, foi discutido o veto da presidente sobre novo modelo de partilha.

 

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espaço do leitor
joão 07/03/2013 09:03
não sei pra que tanta disputa. pré-sal é uma farsa. nenhum litro de petróleo será extraído. basta ser um pouquinho inteligente. não tem gasolina suficiente no brasil, por isso que é tão cara e recebe adição de água e álcool.
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