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Impasse 27/07/2012

Em decisão que pode mudar perfil de julgamento, TRE vota afastamento de juíza

O mandato de Mônica Fontgalland foi questionado. Ela tem adotado posições duras em votações contra políticos envolvidos em possíveis irregularidades. O presidente do TRE decide o caso na sessão de hoje
LIA DE PAULA 10/05/2006
Desembargador Ademar Bezerra promete decidir imbróglio hoje
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) toma hoje uma decisão que poderá modificar a correlação de forças existente na Corte. O pleno votará pela permanência, ou não, da juíza Mônica Fontgalland Rodrigues como integrante do grupo. Mônica, que entrou no Tribunal como substituta, ocupa vaga efetiva no lugar do juiz Cid Marconi – desde então, ela tem adotado linha dura contra políticos envolvidos em irregularidades.

 

O mandato da juíza foi questionado pelo advogado do prefeito cassado de Carnaubal, depois que Mônica votou pelo afastamento do gestor, Raimundo Nonato de Araújo (PSD), por infidelidade partidária. O advogado Régis Albuquerque argumenta que, de acordo com um dos critérios de antiguidade descrito no regimento do TRE, a vaga de Cid Marconi deve ser preenchida por outro substituto, o juiz Antônio Sales de Oliveira.

 

O questionamento gerou um impasse jurídico na Corte e, agora, o pleno está dividido. O presidente do Tribunal, desembargador Ademar Bezerra, prometeu decidir o imbróglio na sessão de hoje. Na última quarta-feira, ele havia pedido tempo para “estudar melhor o caso” e “buscar subsídios” para embasar seu voto.

Consequências
A chegada de Mônica Fontgalland ao pleno do TRE mexeu com o perfil de votações no Tribunal, e alguns julgamentos recentes tiveram de ser decididos pelo presidente da Corte, que só se manifesta em caso de empates.

 

Além de ter votado em desfavor do prefeito de Carnaubal, Mônica foi relatora, por exemplo, do processo de infidelidade partidária do deputado estadual Gony Arruda (ex-PSDB e atual PSD), no qual ela sugeria a cassação do mandato do parlamentar.

 

O julgamento tendia para um desfecho desfavorável a Gony, mas o voto do jurista Manuel Castelo Branco Camurça acabou empatando o placar. Com o voto de minerva de Ademar Bezerra, o deputado escapou da cassação.

 

Caso o TRE decida hoje por afastar Mônica do posto, o advogado do prefeito de Carnaubal já disse que irá solicitar a anulação do julgamento que retirou o gestor do comando do Executivo. 


Procurada pelo O POVO por meio da assessoria do TRE, Mônica disse que prefere não se manifestar.

Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br
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espaço do leitor
Raimunda 27/07/2012 14:27
Tirar um gestor acredito ser necessario uma analise de conduta administrativa e nao politica, pois o caso de Carnaubal, o prefeito que o TRE quer afastar é um prefeito integro e honesto e tem realizado uma administração fabulosa no qual o povo é testemunha.
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CARLOS 27/07/2012 14:24
SER CORRETO NESTE PAIS É MUITO DIFICIL- É MUITA FORÇA CONTRA, QUASE A MAIORIA.
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