ARTIGOS 05/01/2014

As regras e os interesses

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Não são poucos os brasileiros que acreditam que a cultura nacional tem um germe de corrupção; nascemos corruptos como povo. Corrupto é sempre o outro, principalmente os políticos. Político é um ser humano como outro qualquer, está sempre disposto a fazer o melhor para si e para seus amigos. É desejável um sistema político que compatibilize a realização do interesse próprio aliado ao efeito público agregado desta busca privada. De nada adianta imaginar que teremos um dia políticos puros e completamente devotados à defesa do interesse geral. Político assim inexiste aqui e em lugar algum do mundo democrático. De qualquer modo é preciso lembrar que o “homem médio” sempre acreditará que é imbecil um cara que deixa passar uma oportunidade de enriquecimento imediato, não importa os meios. A formação do Estado nacional brasileiro é muito recente. É também a história de um Estado apropriado pelo estamento político-burocrático, pondo-o ao seu serviço e interesses imediatos. Mas acima de tudo, o atual sistema político brasileiro funciona na base de uma inadequação. O sistema partidário parlamentar brasileiro foi organizado em disjunção do sistema partidário eleitoral, dito de outra forma: a política oficial não se assenta na cultura política do povo brasileiro. Basta tomar o desapreço que tem o eleitor pelos partidos políticos e ao mesmo tempo a importância e poder que estes mesmos partidos adquirem na esfera governamental. Criamos um sistema político que para funcionar, razoavelmente, consome uma dose média de “fluido da corrupção”, esse fluido é que assegura a manutenção e o funcionamento “regular” do sistema político. Qualquer tentativa de reduzir esse fluido provoca imediatamente efeitos no sistema, sinais de ingovernabilidade, ineficiência, crise política, crise institucional, falta de vontade política, isto é, sinais e problemas que podem evoluir até a ruptura política. Para eliminá-lo seria preciso acabar com a discrepância entre o sistema político governamental e o sistema político eleitoral. Compatibilizar esses dois sistemas sempre foi o desafio até hoje não alcançado pelos legisladores. A corrupção em grande parte surge como efeito não-intencional, gerado pela disjunção entre os dois sistema que aperam simultaneamente. O descompasso só pode ser superado por reformas variadas, inclusive a de natureza política, mas esta deve ser mais profunda para que possa compatibilizar a cultura política com as exigências de governo republicano. E essa tarefa não parece muito fácil. Outro aspecto da corrupção que poucos falam diz respeito ao tamanho de concentração de recursos, extraídos de forma compulsória da sociedade, sob a responsabilidade do governo. O Estado brasileiro precisa urgentemente ser desprivatizado. A alta concentração de recursos públicos numa única instituição favorece o interesse dos que têm acesso privilegiado a estes fundos. Reforma fiscal ajuda porque permite que o cidadão fique com uma parcela maior de sua renda, obtida de forma licita.

 

Valmir Lopes, cientista político da UFC


Por que há tanta corrupção no Brasil?

Entram governos, saem governos, e uma variável insiste em persistir no cenário político brasileiro: a corrupção. A impressionante recorrência de escândalos envolvendo malversação de recursos públicos leva à questão: por que há tanta corrupção no Brasil?

 

Há, na certa, muitos fatores. Mas é importante entender, em primeiro lugar, que o brasileiro não nasce corrupto. A corrupção no Brasil é fruto das nossas instituições, moldadas por séculos de tradição ibérica, patrimonialista e cartorialista, onde o público se confunde desde as entranhas com o privado. Somos a república dos cartórios, dos alvarás, das concessões e, sem surpresa, do jeitinho. Criam-se dificuldades para, logo em seguida, oferecerem-se facilidades devidamente comissionadas ao agente público que presta o serviço, claro.


Adicionalmente, vemos em curso no país o desenvolvimento de um perigoso “capitalismo de compadres”. Torna-se cada vez mais rentável para uma empresa o investimento em “empreendedorismo político” e o atendimento às demandas de agentes públicos – em contraposição ao empreendedorismo de mercado, buscando a inovação e o atendimento às necessidades do consumidor. Quando tarefas tão prosaicas e, ao mesmo tempo, tão vitais ao crescimento e desenvolvimento do país, como a abertura de um negócio, a obtenção de uma licença ou o pagamento de tributos tornam-se tão complexas, é natural, e até instintivo, que os agentes busquem maneiras de contornar tais obstáculos. Acaba se tornando uma questão de sobrevivência em muitos casos. Some-se a isso a falta de uma cultura de transparência e prestação de contas por parte dos poderes públicos e um sistema penal leniente e temos um terreno fértil para a corrupção em suas diversas formas. Sair desta lógica demanda a redução da participação estatal na sociedade. É necessário que o governo limite sua atuação a algumas poucas áreas (segurança, educação, saúde e infraestrutura básica), deixando o resto à iniciativa privada. Mundo afora, a correlação entre grau de intervenção do Estado na economia e os índices de corrupção é inequívoca. É também uma questão de bom senso: quanto maior a participação do Estado na economia e a autoridade conferida a seus agentes, maiores são as oportunidades de corrupção.


A iniciativa para uma mudança de tal profundidade não partirá de nossa classe política, zelosa em manter seus poderes e privilégios. Mas políticos também são indivíduos racionais que respondem a incentivos. Cabe, portanto, à sociedade brasileira dar-lhes o sinal por meio das instituições democráticas: queremos mais liberdade e menos Estado em nossas vidas. Somente assim nos livraremos da chaga da corrupção, que corrói diariamente nossas instituições e trava nosso desenvolvimento.

 

Fábio Ostermann, cientista político da PUC-RS

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