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Ficha Limpa 12/05/2012

Salmito diz ter sofrido pressão nos bastidores

Em entrevista ao Programa Debates do O POVO, o vereador Salmito Filho (PSB), autor do projeto de lei que estabelece a Ficha Limpa para comissionados na administração pública de Fortaleza, diz que a aprovação aconteceu graças à pressão externa à Câmara Municipal
KLÉBER A. GONÇALVES/AFP
"Se não fosse isso (a pressão), não teríamos a aprovação"
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Um dia depois de ter aprovado o projeto de lei que estabelece a chamada Ficha Limpa para cargos comissionados na administração pública de Fortaleza, o autor da proposta, vereador Salmito Filho (PSB), disse que enfrentou movimentos contrários à iniciativa. “Houve pressão nos bastidores. Alguns reclamando, temendo não assumir cargos comissionados”, afirmou Salmito, sem citar nomes, no programa Debates do Povo, da rádio O POVO/CBN.


O projeto é uma emenda à Lei Orgânica do Município, que restringe nomeações para cargos públicos comissionados para quem tiver sido condenado por dolo ou culpa grave em ações de improbidade administrativa. Pelo que foi aprovado, também serão enquadrados os culpados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, entre outros crimes. Inclusive, condenações ambientais, de saúde pública e de abuso de autoridade.


Na última quinta-feira, o projeto foi aprovado por 30 votos a favor. A Câmara Municipal tem 41 vereadores. O texto aprovado será, agora, enviado ao Gabinete da Prefeita, onde a chefe do Executivo, prefeita Luizianne Lins (PT), poderá sancioná-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente.


Executivo e Legislativo

As regras, se sancionadas, valerão tanto para os ocupantes de cargos do Executivo quanto do Legislativo e, segundo o autor da proposta, têm efeito retroativo. Ou seja, serão extensivas a quem já ocupa função pública comissionada ou aprovados em concursos públicos.

 

Na opinião de Salmito Filho, a aprovação aconteceu graças à pressão externa à Câmara Municipal, através de entidade de combate à corrupção e do acompanhamento da imprensa.


O mesmo, diz ele, vale para a Lei da Ficha Limpa Federal. “Se não fosse isso (a pressão), certamente não teríamos essa aprovação”, afirmou Salmito Filho.


A implantação da Ficha Limpa em todo o serviço público do Ceará conta com o apoio institucional do Grupo de Comunicação O POVO. O autor do projeto admite que 2012, por ser ano eleitoral, pode ter contribuído para a aprovação da matéria. “Toda pressão, nesse caso, positiva, fez com que ninguém tivesse coragem de votar contra”, observou o vereador do PSB.

 

Como


ENTENDA A NOTÍCIA


A regra aprovada em 1º turno na Câmara dos Vereadores estabelece o critério para a ocupação de cargos tanto no poder executivo, quanto no legislativo, e terá, segundo o autor da proposta, efeito retroativo.

 

SERVIÇO

 

Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN

De segunda a sexta-feira, das 11 ao meio-dia.

Mediação: jornalista Erivaldo Carvalho

Participações: (085) 3066.4030

 

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espaço do leitor
George Freitas 13/05/2012 10:33
Parabens pela reportagem, pena que outros parlamentares tenham o "rabo preso" e ficam tenebroso com tal assunto.
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Livio 13/05/2012 01:48
Dificil é em quem acreditar, o que o povo quer na verdade é que se tenha um prefeito de verdade, pois faz sete anos que essa cidade precisa.
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daniel 12/05/2012 21:08
Acho que o Salmito deveria entregar o mandato de vereador ao PT isso sim
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Joseton Santos 12/05/2012 17:50
Quanto rancor nestes comentários... Salmito está de parabéns pelo projeto!
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João Lopes 12/05/2012 12:29
"A única coragem é falarmos na primeira pessoa" (Arthur Adamov) Salmito o fantoche da vez e o oportunista de SEMPRE. 30 moedas pela alma deste rapaz, quem dá mais? Ou dê o nome aos bois ou fica em casa calado! Estamos cansados destas reportagem com falas promocionais e politiqueiras!
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