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Código Florestal 10/05/2012

Congresso se prepara para veto e estuda alternativa

Senadores formaram um grupo para negociar soluções que preencham os buracos causados pelo possível veto de Dilma à parte do Código. Enquanto isso, deputados federais se apressam para votar um projeto aos seus moldes
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WILSON DIAS/ABr
Estudantes protestaram ontem em frente ao Palácio do Planalto como parte do movimento "Veta Dilma"


Em busca de uma solução para o impasse do Código Florestal, quatro senadores decidiram formar uma comissão para negociar, com o Governo Federal e a Câmara dos Deputados, um projeto de lei que consiga preencher as lacunas que surgirão após o possível veto da Presidente Dilma Rousseff (PT) à parte do Código. A petista deve se manifestar até 25 de maio, em meio à forte pressão política.


O desafio dos senadores é costurar um acordo entre o Governo e a Câmara, que ficaram em lados opostos em vários pontos da matéria, principalmente nos que se referem à anistia aos desmatadores e às regras de recomposição da vegetação às margens de rios.


No núcleo negociador, estão os presidentes das comissões de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado – esta última chefiada pelo cearense Eunício Oliveira (PMDB).


Eles devem se reunir com a Casa Civil da Presidência da República para ficarem a par de que trechos do novo código poderão ser vetados por Dilma e que, assim, terão de ser substituídos por medidas provisórias ou projetos de lei. Uma das possibilidades é ajustar com a Câmara a aprovação do Projeto de Lei 123/12, que resgata pontos que foram derrubados pelos deputados federais na votação final do Código.


A ideia é que, no momento do veto de Dilma, a aprovação do projeto já esteja articulada. “Temos de aprová-lo já sabendo o que será vetado. Saber as lacunas que ficaram para o projeto poder se recompor. O ideal é que se busque um entendimento até lá”, afirmou o presidente da comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)


Contramão

Enquanto isso, do outro lado do Congresso Nacional, os deputados federais pretendem sair com um projeto próprio, em paralelo ao do Senado, que tape os buracos deixados pelo possível veto. Um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse ao O POVO que a matéria está praticamente fechada, com especificações sobre as áreas de recuperação ambiental às margens dos rios e sobre os custos do reflorestamento.

 

Questionado sobre a disposição da Câmara em negociar com o Senado, Heinze não deu demonstrações de abertura. “Não sei. Estamos tomando nossa iniciativa”, afirmou. (Com agências)

 

O quê


ENTENDA A NOTÍCIA


O Código Florestal vigente é de 1965 e define regras para uso do solo e da propriedade rural, considerando a terra um bem de toda a população. Na reforma da legislação, há conflito de interesses entre ruralistas e ambientalistas.

 

SERVIÇO

 

Leia a íntegra do Código Florestal que está nas mãos da presidente

Número: Projeto de Lei Nº 1.876-E DE 1999

Onde ler: www.camara.gov.br, no link “Proposições”


Saiba mais


A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já afirmou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar pelo menos parte do projeto de reforma do Código Florestal. Dilma tem preferência pelo texto que havia sido aprovado pelo Senado, mas que foi modificado em votação final pela Câmara dos Deputados.


Há forte pressão de ambientalistas, intelectuais e até artistas para que a presidente barre integralmente o projeto. O movimento “Veta, Dilma” explodiu principalmente nas redes sociais, em contraposição ao lobby de ruralistas. A expectativa é que a presidente barre os trechos que possam ser caracterizados como anistia a quem desmatou ilegalmente.


Até as 20 horas de ontem, a bancada ruralista na Câmara se preparava para dar entrada a um projeto alternativo, que venha a substituir os pontos possivelmente vetados pela presidente. De acordo com o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), a matéria especifica a área obrigatória de recuperação ambiental nas margens de rios – o que, pelo texto entregue ao Executivo, é facultado à decisão de cada Estado.


Outro ponto do projeto prevê que o Governo assuma os custos financeiros dessa recuperação, seja qual for o tamanho da propriedade de terra.


Em outra frente, os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) querem dialogar com a Câmara sobre a aprovação de um projeto de lei que resgate o que foi derrubado pela Câmara. A quarta-feira foi de intensa articulação entre os parlamentares, que buscarão conversa com deputados e Governo.

 

Multimídia


A discussão em torno da possibilidade de veto da presidente Dilma Roussef ao projeto do novo código florestal aprovado pelo Congresso Nacional foi o “Tema do Dia” da cobertura de ontem dos veículos do Grupo de Comunicação O POVO. Confira:


Para escutar - O vereador e professor de Direito Ambiental João Alfredo (Psol) e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) Flávio Saboya conversaram com o jornalista Nonato Albuquerque, na rádio O POVO/CBN (AM 1010). Também na rádio, a ambientalista Geovana Cartaxo participou do programa Debates do Povo, apresentado pelo jornalista Erivaldo Carvalho. http://bit.ly/KmgmuS


Para ver - O programa Radar Nordeste, da TV O POVO, apresentado pela jornalista Cinthia Medeiros, discutiu as mudanças propostas no novo código florestal. Também na TV O POVO, o advogado Rodrigo Medeiros explicou as mudanças na legislação ambiental com a aprovação do código. Confira no canal da TV O POVO no youtube. http://www.youtube.com/-user/tvopovo


Para ler e opinar - Acompanhe a repercussão do tema no portal O POVO Online e em nossa página no Facebook (www.facebook.com/opovoonline)

 

Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br
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