MP-CE investiga TV de Netinho de Paula

O Ministério Público do Ceará (MP-CE) decidiu investigar a regularidade da Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão pública da TV da Gente – emissora fundada pelo vereador de São Paulo Netinho de Paula (PCdoB) e que operava no município de Pacajus, a 50 km de Fortaleza. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Fundação é suspeita de ter sido usada em suposto esquema de desvio de dinheiro público durante a gestão do ex-prefeito José Philomeno (PSDB), preso em dezembro de 2011 por possível envolvimento no crime. Ele foi solto na última sexta-feira após pagamento de fiança no valor de R$ 155 mil.

Apesar disso, o promotor responsável pelo caso em Pacajus, Ythalo Frota, negou que a investigação tenha sido motivada por supostos indícios de fraude na Prefeitura. Segundo ele, o processo busca apenas verificar se o canal de TV está apto a funcionar. “É uma atividade corriqueira. Toda fundação tem de prestar contas ao MP”, garantiu.

Porém, na contramão das explicações de Frota, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, reafirmou que existem suspeitas de irregularidade envolvendo a emissora e o ex-prefeito Philomeno, com emissão de notas frias de propagandas nunca veiculadas. Rocha, no entanto, disse não saber “dar mais detalhes” por não ser o responsável pela apuração. Procurado pelo O POVO, o chefe da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública, Luiz Alcântara, também negou tocar investigação sobre o caso.

O MP-CE solicitou informações à Fundação Eduardo Sá em novembro de 2011, mas, até agora, não houve resposta. Segundo o promotor Ythalo Frota, o prazo já foi encerrado. Ele disse que, apesar de operar em Pacajus, a emissora foi registrada no município de Horizonte. Além disso, em visita ao estúdio da TV da Gente, Ythalo afirmou ter se deparado com um galpão cheio de equipamentos, mas nenhum em funcionamento. “Disseram que estavam parados para testes operacionais”, explicou.

O POVO procurou Netinho de Paula por meio de seu gabinete e do assessor de imprensa. Nenhuma das ligações foi atendida. O advogado do ex-prefeito de Pacajus, Hélio Leitão, disse que o cliente não foi notificado sobre a investigação.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho de Paula, com objetivo de difundir conteúdo voltado ao público negro. Em Pacajus, a emissora teria passado a ser administrada por pessoas ligadas ao ex-prefeito.

SERVIÇO

TV da Gente

O canal da emissora em Pacajus é o 19.

Pela Internet:
O único site atribuído à TV é o
www.tvdagentebrasil.com.br

O canal TV da Gente chegou a ir ao ar e contou com programação que incluía até programa policial, mas o promotor Ythalo Frota disse que, na última tentativa feita, não conseguiu sintonizar a emissora.

Frota afirmou que, caso a Fundação Eduardo Sá não envie as informações solicitadas, a promotoria pode tomar providências no sentido de impedir seu funcionamento no Ceará.

O atual presidente da Fundação, que é detentora da concessão do canal de TV, é o filho do vereador Netnho de Paula, Levi de Paula, que não foi localizado pelo O POVO.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, documentos encontrados pela polícia indicariam que a TV teria sido usada em esquema de irregularidades por meio de de contratos fraudados de patrocínio.

A ligação da emissora com o ex-prefeito José Philomeno já havia sido alvo de denúncias durante as eleições municipais de 2008. Houve suspeitas de uso do canal em prol de determinados candidatos.