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CONFRONTO DE IDÉIAS 05/04/2012

A cirurgia de mudança de sexo muda o sexo?

O debate volta à tona com a redesignação sexual da top model brasileira Lea T. A cirurgia de mudança de sexo muda o sexo?
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SIM - Desde os relatos míticos até as teorias da pós-modernidade, há tentativas de responder a dúvida que reside no cerne da natureza humana: por que existe a divisão entre homem e mulher? As mais diferenciadas culturas de maneira direta ou indireta apresentam regras de conduta com vistas a “construir” homens e mulheres exemplares, uma espécie de parceria entre a natureza e a cultura. Assim tanto o masculino quanto o feminino não nascem de uma suposta “realidade natural”, mas são construções culturais. Dito em outras palavras, o sexo e o gênero configuram um universo de temas relativos à problemática da diferença sexual seja como um dado físico/biológico ou social/cultural.

O sexo tem sido relegado ao campo da biologia, ou supostamente como assunto próprio da natureza intrínseca da imutabilidade humana, enquanto que o gênero é o termo utilizado para “desnaturalizar” o sexo e colocá-lo no campo da construção cultural, indicando o caráter social das diferenças entre os sexos.


Tratar do problema sexo/gênero traz possibilidades reflexivas, em especial para indicar normas que se impõem para machos e fêmeas para torná-los homens e mulheres e, ao mesmo tempo, fazê-los desempenhar seus papéis sexuais sem transgressões. O que temos de positivo é a possibilidade de demonstrar o entrelaçamento entre as formas da diferenciação social construídas historicamente, assim como as definições de feminino e masculino.


Desde que S. de Beauvouir chamou a atenção para o fato de que não nascemos mulheres ou homens, mas nos tornamos, abriram-se possibilidades para o debate sobre a construção sociocultural da identidade sexual e suas representações simbólicas. Os sexos passam a ser percebidos e analisados em suas relações e interações evidenciando os sujeitos em sua influência recíproca em meio a modelos de feminilidade, masculinidade e virilidade, que não estejam ancorados na perspectiva da naturalidade do sexo biológico, porque também ele pode ser construído culturalmente.

 

"O sexo biológico também pode ser construído culturalmente"

 

Sílvia Siqueira

Doutora em História e professora do mestrado em História da Uece

 

NÃO - A cirurgia de transgenitalização adequa a genitália ao sexo (gênero) da pessoa. O desenvolvimento psicossexual pode ser dividido em identidade de gênero, papel de gênero e orientação sexual. Identidade de gênero é definida como a percepção e a autoconsciência de um indivíduo de ser homem ou mulher.

 

A identidade sexual (identidade de gênero) desenvolve-se nos primeiros anos de vida e, ao estabelecer-se em torno dos três anos de idade, é extremamente resistente a mudanças.


A Organização Mundial da Saúde define o transexualismo (transtorno de identidade de gênero) como: “um desejo de viver e ser aceito enquanto pessoa do sexo oposto, acompanhado em geral de um sentimento de mal-estar ou de inadaptação por referência a seu próprio sexo anatômico e do desejo de submeter-se a uma intervenção cirúrgica ou a tratamento hormonal para tornar seu corpo tão conforme quanto possível ao sexo desejado”.


Trata-se de doença, definida no CID 10 da OMS, geradora de sofrimento, com índice de suicídio alto, de tratamento multidisciplinar e complexo que se baseia no seguinte tripé: psicoterapia de no mínimo dois anos, tratamento hormonal e cirurgia de transgenitalização.


A cirurgia de transgenitalização comporta dois aspectos em relação às questões legais. O primeiro, a autorização para realização da cirurgia; o segundo, a compatibilização do prenome e outros aspectos cíveis ao novo gênero. A inexistência de via administrativa, judicial ou legislativa para mudança do prenome após a cirurgia leva a que estes procedimentos sejam retificados na vara dos Registros Públicos ou na Vara da Família.


Vem a Justiça decidindo favoravelmente, sendo a alteração do prenome como do “sexo” autorizados com o argumento de que “nada mais humano e justo do que se agrupar a pessoa no gênero sexual que melhor se identifique como vive e acredita”. Portanto a cirurgia adapta o sexo genital à identidade sexual e é parte de um longo e difícil tratamento.

   

"A cirurgia de mudança de sexo é parte de um longo e difícil tratamento"

 

Paulo Henrique de Moura Reis
Urologista do Hospital Universitário da Universidade Federal do Ceará 

 

A discussão sobre gênero e sexo continua na próxima terça, 10, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte (Av. Aguanambi, 282). Informações: 85-3255.6044

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espaço do leitor
Lana 12/04/2012 21:56
O cromossomo Y foi extirpado da pessoa? Se ele deixar de tomar remédios para suportar a metamorfose forçada, ele continua com características femininas? Não? É mais fácil dizer que todo seu corpo está errado do que sua mente? Um gato não vira jabuti, se colocarem o casco em cima dele.
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