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enquete 03/02/2013

Como coibir os paredões de som e promover uma cidade mais tranquila?

A poluição sonora gerada por paredões de som em Fortaleza perturba muitas pessoas. Às vésperas do Carnaval, o problema aumenta. Como coibir essa prática?
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ELISABETE ROMÃO

Diretora de fiscalização da Semace


O grande desafio é como organizar as cidades para que os direitos sejam resguardados e a paz social garantida. Não há outra forma senão disciplinando o uso dos bens públicos, investindo em educação cidadã e punindo condutas indevidas. Possuímos legislação suficiente para regrar a poluição sonora. Desde o Decreto Lei das Contravenções Penais 3.688/1941, passando pela Constituição Federal de 1988 (artigo 225), a Conama nº1 de 8/3/90, a Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98 e, no âmbito municipal, a Lei 9.756/11, há farto regramento. A exemplo da lei de Fortaleza, outros municípios deveriam fazer o mesmo, até porque cabe a estes expedir alvarás e permitir eventos que utilizem recursos sonoros que podem impactar na vida da coletividade. Há que se investir em educação na busca por mudança de atitude de cada cidadão. Temos que buscar eficiência na ação conjunta dos órgãos fiscalizadores para garantir a paz social assegurada por lei.

 

ANA AMÉLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Historiadora e integrante do grupo Fortaleza Tranquila

 

A meu ver existem duas formas de se combater o problema. A primeira delas é a realização de um trabalho educativo que deve envolver toda a sociedade. Ninguém está impedido de ouvir música, desde que não interfira na tranquilidade de uma outra pessoa ou de um grupo. A segunda forma é uma fiscalização mais eficiente por parte do poder público, e isso só irá acontecer na medida em que houver um entendimento de que a poluição sonora não é um problema de ordem menor. Basta uma pesquisa superficial para saber os malefícios causados à saúde. O que temos visto em Fortaleza é uma cultura do barulho, que não envolve apenas os paredões de som, mas os donos de bares e restaurantes que não se preparam acusticamente, donos de postos de gasolina que apostam no lucro das festas promovidas nas madrugadas à custa do sossego alheio, enfim, é um grave problema que a sociedade ainda precisa discutir mais e melhor.

 

ASTRID CÂMARA

Coord. da Equipe de Combate à Poluição Sonora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza

A poluição sonora pode ser combatida através de três medidas: técnicas, administrativas e comportamentais. As medidas técnicas tratam das adequações acústicas dos empreendimentos e das reduções de ruídos da fonte sonora. A lei 9.756, publicada em 2011, por exemplo, veda o funcionamento dos chamados paredões de som em vias, praças, praias e demais logradouros públicos, com previsão para apreensão dos equipamentos independente da medição dos níveis de pressão sonora. Em relação a esses equipamentos, a ação da Prefeitura de Fortaleza tem sido focada em medidas administrativas, através da permanente fiscalização. No entanto, as medidas comportamentais e de conscientização da população são as que apresentam maior eficácia no combate à poluição sonora. É importante que cada cidadão conheça seus direitos e denuncie possíveis abusos. Mas o respeito ao outro, fruto de uma boa educação, ainda é o fator que mais contribui para promoção da tranquilidade de uma cidade.

 

ADAILMA MENDES

Assessora de comunicação empresarial

Considero inadmissível o ato de permitir-se andar com uma estrutura de som acoplada a um carro, que interfere no bem-estar e no espaço do outro, e ainda passar, muitas vezes, como detentor de um equipamento desejável. Além da importância e obrigação de fiscalização do uso de paredões de som – hoje, em Fortaleza, sob a tutela da nova Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) –, é necessário um trabalho de educação com a sociedade mostrando que tal movimento de “barulheira desenfreada” não é normal e não é civilizado. Prefiro sempre acreditar e defender a importância que temos como cidadãos e agentes ativos na sociedade. E que, organizados, somos capazes de operar mudanças e exigir direitos. Quando passamos por questões que envolvem ainda o comportamento de outros cidadãos, não podemos nos omitir ao papel de também protestar e tentar educar para uma atitude mais respeitosa.

 

MARIANA LAZARI

Repórter do Núcleo de Cotidiano do O POVO

O uso de paredões de som simboliza a prepotência dos que acham que viver em sociedade é impor as próprias vontades. São os mesmos que, em Fortaleza, transformam calçada em estacionamento e canteiro central em lixeira. Por isso, deve-se, antes de qualquer coisa, investir em educar os que querem impor suas músicas para uma comunidade que quer paz. Além disso, a fiscalização contra os equipamentos ainda é muito precária. O combate se intensifica e vem à mídia nesta época carnavalesca, mas parece deixado de lado no restante do ano. Falta mais integração entre a Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Polícia Militar, responsáveis pela fiscalização. E falta aos PMs entender que só passar com a viatura perto do paredão ensurdecedor e ouvir o volume baixar não é cumprir a lei. Resumidamente, falta ensinar muitas pessoas a respeitar pessoas. Talvez a legislação existente para o combate aos paredões seja útil para isso.

 

SOCORRO LEITE

Servidora pública

Ora, se diz por aí que gentileza gera gentileza. Mas parece que nesses tempos modernos o fomento dessa prática cortês foi ficando démodé, maltrapilho, esquecido e perdido na também vaidade imposta pelos exagerados decibéis que tomam de conta do nosso sossego e se espalham cada vez mais e rapidamente pelas nossas vidas, ruas e cidades. Sem gentileza, sem ações educativas, sem diálogo, com uma lei que beira a demagogia e principalmente, amparados pela negligência do poder público, sobra ganhar força e voz com o outro, com a vizinhança, ficando juntos, se organizando, denunciando e insistindo toda vez que preciso for. Fácil não é. Longe de ser. Exige – dentre outras coisas – tempo, disposição e paciência que perpassam por sentimentos de raiva, angústia e impotência... É, meu amigo, no mundo que precisa inventar de novo o amor, me resta uma certeza: a de que só unidos, venceremos.

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