COMPRA. TRIBUTOS E DOCUMENTOS 07/05/2016

Compra de imóvel: 5% do valor para tributos e documentos

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Anderson Cid andresongurgel@opovo.com.br
MATEUS DANTAS/ESPECIAL PARA O POVO
Leonildes Silva, corretor: tributos e documentação correspondem a 5% do valor do imóvel


Para planejar a compra de um imóvel, é preciso ter atenção a diversos fatores. O valor que o comprador deverá pagar, por exemplo, não é apenas o preço do imóvel em si: é preciso levar em consideração as taxas para documentação e tributação exigidas no processo de compra.


Esses custos costumam totalizar cerca de 5% do valor do imóvel. Assim, se alguém planeja comprar um apartamento de R$ 500 mil, deve ter guardado mais cerca de R$ 25 mil para garantir que conseguirá pagar todas as taxas confortavelmente.


Ao fazer a compra, é preciso pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tributo municipal que incide de forma diferente de acordo com o valor do imóvel e o modo de pagamento. Em Fortaleza, quando o pagamento é feito antes da lavratura da escritura ou assinatura do contrato de financiamento, a alíquota é de 2%. Se fica para depois, sobe para 3%.


Além disso, há um benefício na hora do pagamento do imposto para quem financiar parte do imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O valor financiado tem alíquota menor, de 0,5%. Isso, no entanto, só vale para uma parcela de no máximo R$ 200 mil, com o restante sendo tributado de forma normal, a 2%.


É preciso pagar também para fazer a escritura e o registro do imóvel. Ambos são cobrados de acordo com o preço do imóvel e variam de estado para estado. Audir Sales, corretor de imóveis, explica que os cartórios cobram um valor para cada faixa de preço em que o imóvel comprado se encontrar. Segundo o corretor Leonildes Joaquim da Silva, no Ceará, o valor desembolsado para os dois geralmente totaliza 3% do valor de venda do imóvel, sendo cerca de 1,5% para cada.


Nos imóveis que são financiados, deve-se lembrar que os bancos exigem que seja feita uma vistoria técnica por um engenheiro capacitado. Pedro Henrique Mota, também corretor, conta que o valor cobrado por esse serviço varia de acordo com o banco, no caso mais barato sendo menos de R$ 1 mil e nos mais caros chegando a R$ 2 mil.


As certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, além das negativas de débitos trabalhistas, ações cíveis e débitos condominiais não são exigidas por lei, mas são importantes para verificar que tudo está dentro da normalidade e que a compra será segura. Segundo Aldir,

geralmente contrata-se um despachante para cuidar do processo de juntar todo esse material. Esse serviço costuma custar em torno de R$ 600.

 

FIQUE ATENTO!

CUSTOS


ITBI: Em Fortaleza, pode incidir na alíquota de 2% ou 3%, a depender de quando for pago. Em financiamentos feitos pelo SFH, a alíquota baixa para 0,5% em até R$ 200 mil do valor financiado.


Escritura e registro: Os valores cobrados variam de acordo com o valor do imóvel e estado em que o imóvel fica. O valor dos dois juntos costuma ser de aproximadamente 3% do valor do imóvel


Vistoria técnica: Necessária quando é feito financiamento. Os valores cobrados pelos bancos para realizar o serviço variam de pouco menos de R$ 1.000 até cerca de R$ 2.000


Despachante: Caso o serviço seja contratado para cuidar das certidões negativas, deverá ser pago um valor aproximado de R$ 600


EXEMPLO


Imóvel de R$ 400 mil, com R$ 150 mil de entrada e R$ 250 mil financiados através do SFH

Como serão pagos R$ 150 mil à vista, incide alíquota de 2% do ITBI, portanto sendo cobrados R$ 3.000


Como serão financiados R$ 250 mil pelo SFH, incide uma alíquota de 0,5% do ITBI. No entanto, apenas R$ 200 mil podem ser tributados com essa alíquota, então dessa parcela serão cobrados mais R$ 1.000


O restante do valor financiado, equivalente a R$ 50 mil, é tributado na mesma alíquota do valor pago à vista, de 2%, portanto sendo cobrados R$ 1.000


Com a escritura e o registro estimados em torno de 3% do valor do imóvel, serão cobrados pelos dois, no total, cerca de R$ 12.000


Como há financiamento, o banco cobra uma taxa sobre o serviço da vistoria técnica, em um valor que costuma variar entre R$ 1.000 e R$ 2.000, portando sendo cobrados em torno de R$ 1.500


Geralmente usa-se o serviço de um despachante para recolher as certidões. O valor aproximado é de R$ 600


TOTAL: R$ 19.100 – 4,775% do valor do imóvel

 

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