CONDOMÍNIO 07/11/2015

Instalação de antenas garante receita extra para o condomínio

"Se houver risco, ele não é maior para quem tem uma antena na cobertura, já que a emissão dos raios é para os lados e não para baixo"
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Anderson Cid andresongurgel@opovo.com.br
CAMILA DE ALMEIDA
Paulo Sanford Feitosa, síndico profissional: antena na cobertura rende R$ 1.125 por mês ao condomínio que administra
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Em um momento em que é importante rever os gastos, estratégias para conseguir uma renda extra são bem-vindas. E uma delas pode estar no topo do prédio. Trata-se da locação de espaços na cobertura para antenas de telecomunicação. A operação garante aumento na receita mensal do condomínio.

O valor varia. Mas, quanto mais bem localizado o edifício, mais valioso o espaço. Mas há outros critérios observados pelas empresas de telecomunicação, que fazem um estudo de viabilidade do local – para identificar os ganhos que aquela localização trará à empresa, o alcance que a rede poderá ter depois da instalação e o volume da demanda por esse serviço na área. É preciso, além disso, de uma licença da prefeitura e do órgão ambiental local.


Rodrigo Camurça é corretor de imóveis e proprietário da Antenados Imóveis, empresa cearense que intermedia essas operações. Segundo ele, o Brasil hoje conta com 70 mil antenas do tipo e esse número tende a triplicar nos próximos três ou quatro anos, o que faz desse um mercado promissor.


Apesar de esse ser um mercado que tem perspectiva de crescimento, ele não é novo. Conforme Lílian Alves, vice-presidente de condomínios do Sindicato da Habitação do Ceará (Secovi-CE), há cerca de 10 anos isso é prática recorrente. Ela nota que é um meio eficiente para aumentar a renda do condomínio principalmente naqueles que são bem localizados, uma vez que, nesses casos, a operadora de telefonia se dispõe a pagar mais pelo aluguel.


Para instalar o equipamento, o síndico deve convocar uma assembleia e submeter a locação à aprovação dos condôminos, além da destinação que terá essa renda extra. Durante a votação, o veredicto é dado caso haja maioria simples favorável à instalação.


Paulo Sanford Feitosa é síndico profissional e administra um condomínio que aluga espaço para uma antena de transmissão de internet. A decisão, feita há cerca de cinco anos, foi a partir de uma proposta da empresa responsável pela rede. A partir disso, Paulo convocou uma reunião entre os condôminos, que decidiram a favor da instalação.


A renda mensal com o aluguel é de R$ 1.125. Durante a assembleia, foi decidido que esse ganho adicional seria investido em benfeitorias no condomínio e manutenções de alto custo.


Rodrigo explica que é possível fazer, além da locação comum, sub-locações, ou seja, a operadora responsável pela antena alugar parte da estrutura para outras operadoras. Muitas vezes, ele adverte, isso é feito sem que parte da receita por esse aluguel seja repassado para o condomínio, como deveria ser.


Além disso, o número de sublocações feitas em um mesmo espaço não pode ultrapassar cinco. Para evitar situações como essa, é recomendado que se procure o serviço de uma empresa que intermedeie o processo.


Legislação

Este ano, entrou em vigor a Lei Federal 13.116/15, conhecida como Lei Geral das Antenas. Ela tem como intuito unificar as regras para instalação de antenas, antes dispersas em leis municipais, desburocratizando o processo de instalação dos equipamentos.

 

O projeto foi elaborado a partir de um grande volume de reclamações da sociedade quanto à má qualidade dos serviços de telefonia e internet móvel no País, conforme o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), presidente da comissão especial que analisou o projeto na Câmara dos Deputados.


Rodrigo Camurça conta que, nos últimos tempos, não houve muitas instalações de antenas em Fortaleza, mas que a nova lei deve aquecer o mercado.

 

NÃO ESQUEÇA

 

A LEI GERAL DAS ANTENAS entrou em vigor em abril.

 

COM O OBJETIVO DE ampliar o alcance e a qualidade dos serviços oferecidos, a lei obriga as operadoras a compartilhar as redes de telecomunicação, caso exista capacidade excedente no sistema.

 

A LEI TAMBÉM FIXA O prazo máximo de 60 dias para que sejam emitidas as licenças - pelo Município - para instalação. A licença é válida por 10 anos e pode ser renovada por iguais períodos.

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Comentarista 07/11/2015 10:27
Intermedeia, não 'intermedia'.
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