FINANCIAMENTO. CASA PRÓPRIA 28/01/2015

FGTS abre as portas

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CAMILA DE ALMEIDA/ESPECIAL PARA O POVO
REALIZAÇÃO. A técnica de enfermagem, Gisele Evaristo, realizou o sonho de comprar a casa própria com o Fundo de Garantia
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Ingrid Coelho

ESPECIAL PARA O POVO

ingridrodrigues@opovo.com.br

A casa própria é um sonho que reside ou já residiu no imaginário de quase todo brasileiro. E o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sistema que dá suporte financeiro aos trabalhadores demitidos sem justa causa, é uma ferramenta que pode ser utilizada para essa concretização.


Para conseguir utilizar o FGTS na compra da casa própria, deve-se ter no mínimo três anos de carteira assinada; residir no município onde trabalha ou nas proximidades; e não ser proprietário de imóvel residencial, salvo exceções. “Uma pessoa que tem casa própria não pode comprar um segundo imóvel. Se a pessoa já usou o FGTS para adquirir um imóvel, ela não poderá usar novamente”, salienta o advogado especialista em direito do trabalho, Maurício Figueiredo.


Há exceção na utilização do FGTS por terceiros na modalidade de uso destinada à aquisição da casa própria. Os recursos não podem ser utilizados em favor de outra pessoa que não seja o titular, exceto em casos de doença grave ou estágio terminal. “A legislação apenas estabelece a possibilidade de saque em detrimento de algum dependente do titular quando este se encontrar acometido por alguma doença grave ou em estágio terminal”, esclarece o advogado Pedro Henrique Fontenele, especialista em direito do trabalho.


A compra

Apesar dos requisitos, o processo de liberação da verba para a compra de uma moradia é simples e rápida. “Desde ir ao banco, se informar sobre o valor disponível e autorizar a liberação, todo o processo burocrático, estando com tudo ok, sai muito rápido”, explica Gisele Evaristo, técnica de enfermagem.

 

Na possibilidade de compra e construção, o dinheiro do Fundo pode ser utilizado para pagar parte ou pagar totalmente o valor do imóvel. Assim, a amortização foi a escolha da empresária Marília Nobre com o marido, que adicionaram o FGTS a uma quantia que já possuíam.


“A gente deu uma entrada justamente para diminuir o saldo devedor. Na parcela você também pode usar o FGTS. Para nós não demorou nada. A gente conseguiu fazer todo o trâmite e, desde a documentação até a entrega da chave, foi menos de um mês”, complementa.


FIQUE ATENTO!


PARA O USAR O FGTS

 

CÓPIA da declaração do Imposto de Renda

 

CÓPIA de dois comprovantes de residência

 

DECLARAÇÃO do empregador

 

EXTRATO atualizado do FGTS

 

COMPROVAÇÃO do tempo de serviço sob regime do FGTS

 

CÓPIA da Carteira de Trabalho

 

CONTRATO de compromisso de compra e venda, se for o caso

 

Fonte: www.fgts.gov.br


SAIBA MAIS


CONTRATO de compra e venda: É nele que o proprietário de um imóvel promete vendê-lo ao comprador.

 

SE O TRABALHADOR for proprietário de imóvel recebido por doação ou herança e a residência estiver gravada com cláusula de usufruto vitalício em favor de terceiros, o seu proprietário pode adquirir outro imóvel com recursos do FGTS.

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