‘‘Tia, por que o papai bate na mamãe?”. A pergunta do filho para a professora foi o que mexeu com a mulher de 28 anos. Separada do pai das duas crianças desde o ano passado, ela cansou de ser xingada, agredida e ter a nova casa invadida pelo ex-companheiro. “Ele diz que eu não vou ser de mais ninguém e que queria me mandar para o mesmo lugar onde minha mãe está”. A mãe dela morreu há dois meses. Grávida de cinco meses, agora espera por justiça.

 

A dona de casa ficou mais motivada a prestar queixa contra o ex-marido depois de ele segui-la até o colégio dos filhos. Escapou dele e foi à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza na última semana. Quer ver punido quem foi amor por quatro anos e agora é agressor.

No programa Grande Jornal, a titular do Juizado de Violência contra a Mulher, juíza Rosa Mendonça, falou sobre os seis anos da Lei Maria da Penha.

 

A atitude fez a dona de casa entrar para a estatística de denúncias de violência contra a mulher no Ceará. Até o dia 2 de agosto, foram 10.693 boletins de ocorrência (BOs) registrados na Polícia. Uma média de 49,7 BOs por dia. O número representa 63,9% do total de denúncias feitas à Polícia em 2011 (16.717). São casos de ameça, xingamento, violência sexual, agressão física que chegaram às sete delegacias da mulher no Estado.

Maria da Penha foi entrevistada no Revista O POVO/CBN

 

A média de inquéritos resultantes das denúncias também cresceu. De janeiro a 2 de agosto deste ano, foram 1.599 instaurados. Mais de sete a cada dia. Nos 12 meses de 2011, foram 2.030 (5,5 por dia). Os números foram passados ao O POVO pelas especializadas.

Faltam avanços

Para delegadas, gestoras e especialistas ouvidas pelo O POVO, o número representa um encorajamento das mulheres em denunciar, surgido com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). A legislação, que chega aos seis anos amanhã, criminalizou a violência contra a mulher e, para a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, motiva as vítimas a prestarem queixa. Maria da Penha lutou durante 20 anos para ver seu agressor preso e é homenageada dando nome à lei.

 

Para ela, porém, falta o Estado garantir atenção à vítima . “As políticas públicas criadas no Estado são poucas. É frustração a mulher se sentir estimulada a denunciar e não encontrar o local correto, preciso e com estrutura para atendê-la.”, avalia.

No Crato, por exemplo, tudo é “precário”, na definição da delegada Fernanda Gomes de Matos e Sousa. “A gente trabalha só. Não tem rede multidisciplinar, não tem abrigo. Só Fortaleza tem e é muito pouco. Ficamos num jogo de cintura, fazendo papel de psicólogo, assistente social”, diz.

Maria da Penha reforça ainda que centros de atendimento e juizados da mulher deveriam ser multiplicados. A legislação, por exemplo, determina que a União, o Estado e/ou o Município criem centros de educação e reabilitação para os agressores. Isso não existe no Ceará e, segundo Maria da Penha, só há projetos-piloto em alguns estados. Para ela, porém, antes de dar assistência ao homem, é preciso cuidar da mulher.

A pesquisadora do Observatório da Violência contra a Mulher, Hayeska Costa Barroso, pondera que a legislação e as políticas públicas resultantes dela ainda estão “engatinhando”, mas o Ceará, quando comparado com outros estados, está “bem evoluído” porque conta com alguns instrumentos de apoio. Porém, defende a pesquisadora, ainda faltam investimentos em iniciativas que influenciam a violência doméstica.

 

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Amanhã, a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) completa seis anos. A nova legislação criou mecanismos de coibição da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mais do que isso, a lei encorajou as mulheres à denúncia.

 

Saiba mais

Mudança na lei

Além do encorajamento das mulheres, a delegada da mulher de Sobral, Penélope Malveira aponta a mudança da Lei Maria da Penha ocorrida em fevereiro como causadora do crescimento no número de inquéritos.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que toda denúncia de lesão corporal (mesmo que leve) deve resultar em investigação policial, sem necessidade de solicitação da vítima.

 

“Antes, a mulher vinha fazer BO e quando notificávamos pra fazer procedimento, já não queria mais porque a denúncia era para dar susto nele Agora, uma vez vindo à delegacia e fazendo exame de corpo de delito, já é aberto inquérito”, detalha.

 

Multimídia

 

Violência contra a mulher no Ceará é o Tema do Dia na cobertura de hoje dos veículos do Grupo de Comunicação O POVO. Confira:

 

Para escutar: Na rádio O POVO/CBN (AM 1010), o tema será discutido no programa Revista O POVO/CBN, das 15 às 17 horas.

 

Para ver - A TV O POVO trará uma matéria sobre o tema no O POVO Notícias. Assista a programação pelo canal 48 (UHF), 23 (Net) e 11 (TV Show). Veja o vídeo na página da TV O POVO no Youtube.www.you-tube.com/user/tvopovo

 

Para ler e opinar: acompanhe a repercussão entre os internautas na página do O POVO Online no facebook (www.facebook.com/ OPOVOOnline ) e no portal O POVO Online (www.opovo.com.br/fortaleza).