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Crimes de policiais 25/04/2012

Condenado, expulso e... aposentado

Entre os expulsos recentemente da PM, um chegou a ser aposentado pelo governador em exercício mesmo após ter sido demitido da corporação. Ele chegou a ser flagrado, duas vezes, com quase meia tonelada de maconha. A assessoria do presidente da Assembleia disse que a situação foi um mal-entendido
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Quem terá feito o então governador em exercício do Ceará, deputado estadual Roberto Cláudio Bezerra, passar o vexame? Como deixaram que, mal orientado, ele assinasse a aposentadoria de um policial militar condenado por tráfico de drogas – que chegou a ser flagrado duas vezes com quase meia tonelada de maconha somada nas apreensões - e que já havia sido até expulso dos quadros da corporação? Condenado, expulso e mesmo assim aposentado. Soou como um prêmio.


Foi apenas uma barbeiragem burocrática palaciana? Esta é a versão oficial, informada ao O POVO pela assessoria do deputado-governador e parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Mesmo assim, é o que também tenta confirmar uma apuração que está em andamento na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública. A CGD abriu um procedimento para o caso. O órgão quer saber o que houve de intencional, casual ou desleixo no episódio.


O “descuido” governamental aconteceu no dia 1º de março deste ano, quando o titular do cargo, Cid Gomes, estava numa viagem de dez dias ao exterior. Fora aos EUA, México e Canadá avaliar a compra de equipamentos de escavação subterrânea para as obras do metrô de Fortaleza. No período, quem fazia as vezes de governador era o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, porque o vice Domingos Filho estava impedido de assumir. Foi o deputado que assinou a reforma (termo dado a aposentadoria de militares) de Francisco Carlos Nogueira da Silva, de 50 anos. Ali, Nogueira já era um ex-cabo da Polícia Militar, saído por expulsão.


O ato de reforma escapou a olhos governamentais mais atentos e saiu publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 8 de março. Detalhe: ato co-assinado pelos secretários de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), coronel Francisco Bezerra, e de Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo.


Falha gravíssima porque menos de uma semana antes, na edição de 2 de março, o DOE publicou que o mesmo Francisco Carlos Nogueira da Silva estava expulso da Polícia Militar. Ordem dada na portaria nº 206/2012, assinada pelo controlador geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário, Servilho Silva de Paiva.


O crime do então cabo Nogueira não era dos menores. No dia 25 de julho do ano passado, ele foi preso com outras duas pessoas na BR-116, próximo ao bairro Messejana. No compartimento falso de um caminhão baú, estavam escondidos 325 quilos de maconha. A prisão foi num posto de combustíveis onde, segundo informações da Polícia Federal naquele dia, o policial desceu de um carro e receberia a droga.

 

“Incapaz”


Nogueira era reincidente como acusado de traficar maconha. Em 5 de setembro de 2005, na casa dele, a Polícia Federal já o havia flagrado envolvido noutra apreensão de aproximadamente 100 quilos da droga. A investigação à época apontou que ele e o restante do grupo (mais dois homens) distribuíam a maconha em bocas de fumo na cidade. Chegou a ser condenado em 2007 a cinco anos de reclusão em regime fechado e a perda do cargo público. Naquele 2005 e em licenças que se renovavam, Nogueira se mantinha afastado das atividades policiais alegando tratamento de saúde e falta de condições de trabalhar. Dizia ter problemas psicológicos. Era o que argumentava para pedir sua ida para a reserva militar.


Na mesma edição de 8 de março, o DOE divulgou que outras nove reformas ex officio (que atendem ao interesse da administração e independem da vontade do solicitado) foram concedidas. O governador em exercício assinou as reformas de quatro 3º sargentos, de três soldados, de dois cabos e de um tenente-coronel.


A do “cabo” Nogueira entrou no pacote, “competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, a partir de 19/10/2010” – data em que foi aberto o processo de reforma. A Junta Médica Oficial do Estado o considerava “incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar”. Por ano, receberia R$ 19.254,12 (fora o 13º salário). Num padrão salarial brasileiro, não seria pouco. O POVO não conseguiu localizar o ex-policial e seu advogado para falarem sobre o episódio.

 

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA


Na apuração sobre o ato de reforma do ex-cabo Francisco Carlos Nogueira da Silva, a Controladoria Geral de Disciplina já apurou que apenas dois médicos - e não três, como recomendado - analisaram sua “incapacidade definitiva para o serviço na Polícia Militar”.

Cláudio Ribeiro claudioribeiro@opovo.com.br
Demitri Túlio demitri@opovo.com.br
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espaço do leitor
Gomes 25/04/2012 12:13
Gomes - E o JUIZ em Sobral que foi flagrado pelas câmras "sim filmado ao vivo", foi condenado, afastado do judiciário e como punição foi APOSENTADO !!!!!!
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diana patricia 25/04/2012 10:47
Esse policial corrupto tem que ser expulso mesmo, mais por que um juiz bandido se aposenta ao invès de ser expulso tambem. por que naõ dão as contas desse Arildo.tem algo de podre aí.
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Indguinado 25/04/2012 10:36
---> poderia falar mais e mais aqui, mas como sei que é difícil de O Povo publicar isso aqui, até pq não vou me identificar... messmo assim fica meus votos de repúdio !!!
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Indguinado 25/04/2012 10:35
---> muitas das vezes fazendo segurança particular e trabalhando em outros muitos ramos, e recebendo o salário da PMCE, isso tudo de Licença Saúde.
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Indguinado 25/04/2012 10:33
--> os PM mesmo não sendo impossibilitados entram de LTS pois "desenrolam" com atestados e até nas perícias médicas junto ao Estado. e continuas trabalhando fora da Polícia --->
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