CONTAS PÚBLICAS 20/09/2016

Superávit só em 2019, diz Meirelles

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, falou que espera aprovar até dezembro a PEC do teto dos gastos. Já sobre Reforma da Previdência, diz acreditar ficar para o próximo semestre
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Henrique Meirelles participou, ontem, do almoço mensal do Lide


Jocélio Leal

ENVIADO A SÃO PAULO (SP)

leal@opovo.com.br


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, projetou para 2019 o horizonte para reversão do déficit primário de R$ 170,5 bilhões. “Não há como transformar um déficit de R$ 170 bilhões em superávit em um ano ou dois, principalmente no meio de uma forte recessão”, afirmou ontem em almoço com executivos e empresários em São Paulo.


 

A meta de déficit fis cal de até R$ 170,5 bilhões, aprovada pelo Congresso, caso ocorra, será a pior em 20 anos. Para o próximo ano, o Governo trabalha com perspectiva ruim porém, menos do que este ano. Estima um buraco de R$ 139 bilhões.


Meirelles aproveitou dois encontros ontem com empresários em São Paulo para mandar diversos recados ao setor. Em ambos, a preocupação em manter a opinião média tranquila quanto à intenção de fazer as reformas prometidas pelo Governo. Primeiro na Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) e em seguida no almoço mensal do Lide, grupo de empresários e altos executivos.


O ministro disse que o Governo espera aprovar até dezembro a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece como teto para o aumento dos gastos públicos a inflação do ano anterior. Meirelles atribui à aprovação o poder de gerar confiança. “É muito importante que seja aprovada este ano, pelas expectativas e confiança com a economia”.


Para o ministro, na lista de problemas a serem enfrentados pelo Governo, as despesas públicas – leiam-se reforma da Previdência e PEC do teto dos Gastos - devem ser a prioridade. Noutros termos, deixou para segundo plano as reformas trabalhista e tributária. Em tom descontraído, Meirelles ponderou sobre a velocidade das reformas no Congresso. “Comparando ansiedades, o ritmo das reformas é lento, mas comparando com o que houve na história, é rápido. Não é fácil mesmo alterar a Constituição”.


Acerca do impacto do teto para os gastos públicos sobre os investimentos em Saúde e Educação, Meirelles advertiu: “a Constituição define pisos para investimentos para Saúde e Educação, vinculadas ao crescimento das receitas líquidas da União”. Justamente o que o Governo pretende mudar. “Nós propusemos uma desvinculação das despesas das receitas e passamos a indexá-las da mesma forma que o teto, isto é, pela inflação do ano anterior. O que significa que não há um corte de despesas. É a manutenção em termos reais”.


Previdência

“Mais importante do que a idade a receber é a certeza de que ela vai receber a aposentadoria”. A fala de Meirelles reitera a gravidade que o Governo vê caso a alteração da idade minima não seja aprovada no Congresso.

 

Para ele, a tramitação, entretanto, não necessariamente deve ocorrer em paralelo à da PEC do Teto dos Gastos, devendo ficar para o primeiro semestre de 2017.


“À medida que conseguirmos sinalizar para a sociedade a queda das despesas primárias, as pessoas se sentem mais motivadas. Se olharmos a curva de confiança empresarial, ela caiu junto com o PIB, a partir de 2011. Hoje, essa confiança, e também a do consumidor, já está subindo”, disse Meirelles.


O ministro descartou ajuda financeira da União aos estados. Para ele, seria uma forma de agudizar da crise fiscal. “O problema é quando o governador, o que é compreensível, vê na União a solução do seu problema”.


*O jornalista viajou a convite do lide

 

NÚMEROS

 

170,5

bilhões de reais

é o déficit fiscal aprovado pelo Congresso para 2016

 

espaço do leitor
Lunga Jr 20/09/2016 07:05
Com o des-governo já autorizado a pedalar $ 400 bilhões em três exercícios e contabilizando mais $ 600 bilhões de juros da dívida que chegará a $ 4 trilhões o pepinaço fica para o próximo presidente com o atual massacrando os trabalhadores com os remendos nas leis trabalhistas e previdenciárias estes os únicos a pagar a conta de tantos desmandos e roubalheiras com a politikalha imune e impune rindo na cara de nós otários contribuintes achacados, assaltados e humilhados ... que escória.
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