População 31/08/2016

Crescimento precisa estar alinhado com a qualificação

IBGE aponta crescimento populacional no CE, economistas avaliam o que deve mudar no perfil da economia do Estado
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Átila Varela atilasantos@opovo.com.br
JOCÉLIO LEAL
Centro de Treinamento do Ceará (CTTC) fomentaria a qualificação de mão de obra para empresas do Cipp


A população do Ceará atingiu a marca de 8.963.663 habitantes, de acordo com os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento demográfico deve vir acompanhado de oportunidades de trabalho e geração de renda, e atrelado a isso está a qualificação profissional. É o que aponta o economista Cláudio Ferreira Lima sobre as estimativas populacionais dos municípios em 2016.


 

Com a capacitação, novos negócios podem ser desenvolvidos e mudar gradativamente o perfil da economia cearense. “O Ceará sempre teve na sua economia um perfil mais tradicional, já que o nível de qualificação não era tão alto. Atividades tradicionais, como têxteis, calçados, e produtos alimentares começam a ter menos força. Temos a siderúrgica (São Gonçalo do Amarante), o polo de saúde (Eusébio), que necessitam de trabalhadores altamente qualificados”, afirma. Dentre as ações de incentivo, ele cita a inauguração do Centro de Treinamento Técnico do Ceará (CTTC), que atende demandas de indústrias instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).


Há também uma aposta maior no empreendedorismo. A proliferação de startups e a cultura da inovação começa a dar frutos no Estado. “Há várias startups surgindo em universidades. O Banco do Nordeste (BNB) e o Estado também financiam. É uma área promissora para se investir”, considera.


Queda nos repasses

Apesar de o aumento populacional ser um parâmetro para o cálculo do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, (FPE e FPM respectivamente), caso a queda de arrecadação da União se prolongue, os repasses continuarão menores. “A arrecadação vem caindo e a população pode até aumentar. Mas isso não vai significar repasses maiores. O crescimento da população não acompanha o aumento da receita”, explica Alexandre Cialdini, diretor executivo da Fundação Sintaf, afirmado que apenas com a melhora da economia os aportes do Governo Federal para estados e municípios poderiam ter elevação.

 

A alternativa para sair da dependência dos repasses da União, adianta, está no equilíbrio fiscal. Entre as ações está a ampliação da base tributária sem ter de aumentar impostos. “A maioria dos municípios brasileiros não elaboram seus códigos tributários e quando acontece uma crise, transferem a culpabilidade para estado e para União”, finaliza.


Saiba mais


FPE e FPM

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos. Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

Composição

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem o percentual de 21,5% na receita líquida da União. Toma base a arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). O Fundo de Participação dos Municípios também segue a mesma regra. Contudo, o percentual é de 23,5% da receita líquida da União com os referidos impostos.

 

> TAGS: economia
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