Livros 24/08/2016

Nova cobrança de ISS faz gráficas saírem da Capital

Com a decisão da Prefeitura de passar a cobrar o ISS sobre a impressão de livros, o custo adicional devido ao tributo tem feito empresas migrarem para outros municípios. Fortaleza é a única capital que faz a cobrança
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Anderson Cid andresongurgel@opovo.com.br
SARA MAIA, EM 6/2/2013
Mercado de gráficas declara desvantagem em Fortaleza em relação a outros municípios


O setor gráfico em Fortaleza tem tido custos adicionais este ano, a partir da nova cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) por parte da Prefeitura em cima da impressão de livros. A estimativa é de que as despesas necessárias para o desempenho da atividade tenham crescido cerca de 20% desde que a cobrança entrou em vigor, em março deste ano.


Fernando Esteves, diretor do Sindicato da Indústria Editorial de Formulários Contínuos e de Embalagens Gráficas no Estado do Ceará (Sindgrafica), conta que a mudança foi feita sem que tivesse havido qualquer conversa da Prefeitura com o setor.


A alíquota do ISS pode incidir entre 2% e 5%. Eulálio Costa, vice-presidente do Sindgrafica e proprietário da Expressão Gráfica, conta que em Fortaleza a incidência do imposto sobre outros impressos além de livros (cartazes, banners, catálogos, etc.) é de 3%, maior do que os 2% cobrados nas demais capitais brasileiras. Agora, com a alíquota sendo cobrada também sobre a confecção de livros, a situação fica ainda mais complicada.


O resultado, conta Fernando, é que empresas do ramo estão deixando a cidade para ir se instalar em municípios vizinhos, onde não há essa cobrança, o que deve acabar prejudicando o próprio poder público, visto que fará com que a arrecadação caia. “A Prefeitura, agindo dessa forma, está dando um tiro no pé”, diz.


Eulálio explica que os 3% do ISS, aparentemente uma alíquota pequena, se acumulam com outras contribuições – como o pagamento referente ao Programa de Integração Social (PIS) e o do Imposto de Renda – e acabam chegando a custar entre 15% e 20% no cálculo final. Isso obriga as gráficas a ajustarem os preços, o que já está impactando os negócios: “A gente está perdendo hoje grandes compradores de livros aqui de Fortaleza”, conta.


Mileide Flores, proprietária da livraria Feira do Livro e ex-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará (Sindilivros), conta que já tem percebido a saída de gráficas de Fortaleza para outros municípios e que a tendência de agora em diante é que os preços, de fato, aumentem. Além da questão tributária, ela diz, há também o peso da crise econômica e a diminuição da procura por livros físicos no mercado.


DIÁLOGO COM A PREFEITURA

Segundo Fernando Esteves, desde que a nova cobrança do imposto entrou em vigor, o setor gráfico tem se reunido com o titular da Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin) Jurandir Gurgel e o prefeito Roberto Cláudio para definir o que será feito a respeito.

 

O prefeito, conta Fernando, mostrou-se sensível à questão e disposto a encontrar uma saída, estabelecendo um prazo de 15 dias para a Sefin tomar uma posição. No entanto, a última reunião aconteceu há cerca de 30 dias e ainda não houve retorno.


Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, a Sefin afirma que um estudo sobre o segmento de serviços gráficos de Fortaleza está em fase de conclusão buscando a justiça fiscal e a segurança jurídica.

 

NÚMEROS

 

3%

É O VALOR DO ISS

cobrado na Capital. Em outros municípios valor é de 2%

 

> TAGS: economia
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