DEZESSETE EÓLICAS DO CEARÁ 30/07/2016

Atraso nas obras pode gerar sanção

Aneel volta a negar prorrogação de eólicas afetadas pela paralisação da WPE. Processo envolve 26 empreendimentos em implantação no Ceará e Rio Grande do Norte
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Artumira Dutra artumira@opovo.com.br
FÁBIO LIMA
A construção de dezesseis usinas eólicas do Ceará foi afetada pela recuperação judicial da Wind Power Energy


Dezessete eólicas do Ceará podem sofrer sanções por parte da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel) caso atrasem o cronograma de obras. As usinas foram afetadas pela interrupção no fornecimento de aerogeradores pela Wind Power Energy, do grupo Impsa, que entrou em processo de recuperação judicial. A paralisação acabou afetando mais dez usina, sendo estas no Rio Grande do Norte.


Para evitar sanções, as empresas fizeram pedido de aumento do cronograma de obras e deslocamento, do início e do término dos contratos de energia de reserva, em 24 meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido por entender que problemas com o fornecedor de equipamentos fazem parte do risco assumido pelo empreendedor.


De acordo com a Agência, a decisão se deu em última instância administrativa e houve a determinação para que a Superintendência de Concessão da Geração instaure processo administrativo “visando executar a Garantia de Fiel de Cumprimento aportadas pelas autorizadas. E ainda processos punitivos tendentes a aplicar as penalidades contratuais cabíveis”.


A Aneel explica que possíveis penalidades serão analisadas pela área de concessões no processo administrativo.


Por orientação da Aneel, as empresas controladoras das eólicas solicitaram o adiamento dos contratos de energia de reserva ao Ministério de Minas e Energia, já que a decisão impacta o planejamento do sistema.


Usinas

No Ceará, a decisão envolve empreendimentos das empresas Bom Jesus Eólica S.A.,Cachoeira Eólica S.A., Pitimbu Eólica S.A., São Caetano Eólica S.A., São Caetano I Eólica S.A., e São Galvão, em Itapipoca. Essas Autorizadas são controladas pelas empresas Furnas Centrais Elétricas S.A (49%) e Fundo de Investimento em Participações Caixa Milão (50,99%).

 

Em Icapuí, está prevista a instalação das empresas Pau Brasil e São Paulo, controladas pelas empresas Comercial Mineira S.A. (79,99 %) e Empresa Brasileira de Desenvolvimento e Participações Ltda (20%).


Em Tianguá (complexo 3) serão instaladas Ventos de Santo Inácio, Ventos de São Geraldo, Ventos de Sebastião e Ventos de Santa Rosa. Os projetos eólicos de Acaraú (complexo 4) são: Araras, Garças, Lagoa Seca e Vento Oeste.


Segundo a Aneel, as autorizadas do Complexo 3 e 4 são controladas pela empresa Energimp S.A (100 %). Em Aracaú tem ainda a Cataventos Paracuru I, controlada pela empresa Tecneira Acaraú Geração e Comercialização de Energia Elétrica S.A. (Tecneira) (100%).

 

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