Petróleo e gás 18/07/2016

Governo pode licitar bacias sedimentares em 2017

Informação é do secretário do ministério de Minas e Energia, João Souto. União também prepara resolução para reservas interligadas
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O Governo Federal planeja oferecer, em 2017, dez bacias sedimentares na 14ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, segundo informações do secretário adjunto de Petróleo e Gás do ministério de Minas e Energia, João Nora Souto.


Espírito Santo (mar e terra), Pelotas, Santos, Parnaíba, Paraná, Sergipe-Alagoas e Recôncavo estão entre as bacias incluídas na lista.


A decisão por quais blocos serão incluídos ficará a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).


Também está previsto para o ano que vem um leilão de áreas unitizáveis, ou seja, reservas interligadas com áreas já leiloadas e que são passíveis de uma produção unificada.


A União prepara uma resolução que passará pelo CNPE para definir como será a exploração dessas áreas.


A resolução, conforme o secretário, vai abranger algumas áreas que já estão em produção e permitirá a continuidade de exploração de uma área ainda não contratada, que são as unitizáveis.


“Sabemos que tem vinte campos passíveis de unitização, incluindo também as áreas internas e externas ao pré-sal. Existem alguns campos que já pertencem à União, então, quanto mais rápido tiver a definição dessa nova resolução, mais rápido o governo vai poder se apropriar dessa receita. Existe estimativa para o próximo ano em torno de US$ 120 milhões de receita, só por conta da produção dos campos que estão produzindo na área não contratada da União”, revelou.


Arrecadação

Ainda de acordo com Souto, ainda não é possível fazer uma estimativa de arrecadação do primeiro leilão de unitização. “Não temos ainda porque todos os parâmetros como bônus, excedente de óleo, conteúdo local, tudo isso ainda vai ser apreciado para decisão do CNPE. Ainda não tem o modelo fiscal definido”.

 

O CNPE já autorizou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de estudar uma nova política para o setor de exploração e produção do País. (Agência Brasil)

 

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