TELEFONIA NO CEARÁ 23/02/2016

50,7% da sua conta de telefone serão de impostos

Com aumento do ICMS sobre telefonia no Ceará, em 1º de março, carga tributária será mais de metade da conta
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Beatriz Cavalcante beatrizsantos@opovo.com.br

Numa conta de telefone de R$ 100, somente em impostos o consumidor cearense pagará R$ 50,70. Isso porque a carga tributária dos serviços de telefonia no Ceará chegará a 50,7% em 1º de março, quando a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) passará a vigorar. O tributo irá de 25% para 28%, acrescidos de mais dois pontos percentuais que vão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Ou seja, o percentual final será de 30%. Hoje, antes do aumento, a carga tributária representa 44,2% da conta de telefone.

 

Além do Ceará, outros nove estados decidiram elevar o ICMS. Os dados são do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).


No País, a média de tributos que incide sobre o setor é de 45%, valor pago pelo consumidor. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia, por estado, de 40,2% a 63% e o Ceará está em terceiro lugar dentre as cargas mais elevadas do País para o setor.


O menor percentual de carga tributária cobrada é de 40,2%. Isso é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. “A política tributária deveria ser para incluir mais brasileiros. Estamos indo na contramão do mundo”, avalia Eduardo Levy, presidente-executivo do Sinditelebrasil.


A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é de ter um incremento de mais de R$ 80 milhões na arrecadação do Estado com as mudanças nas alíquotas de ICMS de cerca de 20 itens, conforme O POVO publicou em novembro do ano passado, quando a mudança foi anunciada. A expectativa de arrecadação com telefonia não foi informada.


Entretanto, Mauro Filho, titular da Sefaz, diz que não haverá aumento de arrecadação com o setor. “Estamos tentando manter a receita. Com o uso do Whatsapp, Telegram, a receita das teles diminuiu. Independentemente do ICMS, a crise da telefonia já vem acontecendo. Estamos tentando manter receita. Haverá aumento de arrecadação sim, mas com artigos como bebida e cigarro”.


Algumas operadoras começaram a informar seus clientes sobre o aumento da tributação. Entretanto, segundo o Sinditelebrasil, essa não é uma obrigação das empresas, já que não houve alteração de tarifas.


O POVO procurou as operadoras. Claro, TIM e Vivo preferiram se manifestar por meio do Sindicato. Já a Oi frisou que o ICMS é estipulado pelo poder público e repassado aos clientes, sem representar nenhum lucro para a empresa.

 

Saiba mais


As alíquotas dos impostos são aplicadas “por dentro”, isto é, sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com que tributos sejam aplicados sobre tributos)

 

O gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53

 

Em 15 estados, mais da metade dos proprietários de celular têm renda de até um salário mínimo. No Ceará 63% dos proprietários de celular têm essa renda

 

A arrecadação dos fundos setoriais de telecomunicações em 2015 foi de R$ 9 bilhões. Esse valor, somado a outros impostos, chega a uma cifra anual próxima de R$ 60 bilhões

 

O setor é responsável por 15% do ICMS arrecadado no País

> TAGS: telefonia celular

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espaço do leitor
Eduardo Barros Leal 24/02/2016 08:58
A Teleceará, foi vendidad no governo Tasso Jereissati, por UM BILHÃO, à época, foi dito pelo governador que utilizaria o dinheiro para criar um fundo de pensão para os servidores públicos, para garantir sua aposentadoria, passados alguns poucos anos, lhe perguntaram sobre o dinheiro, disse que havia pago dívidas do estado.
Eduardo Barros Leal 24/02/2016 08:55
28,5% destes impostos são a cota de ICMS que o estado cobra, tirando o ICMS, sobram 22,2%, esta seria a tarifa, mas os analfabetos políticos jogam toda a carga tributária em cima do governo federal, esquecendo ainda que quem privatizou as companhias telefonicas foi o farsante FHC.
EXPEDITO 23/02/2016 10:27
O grande roubo acontecido no Brasil foi a PRIVATARIA. Os larápios passaram os serviços públicos essenciais às mãos de empresários larápios que prestam os piores e mais caros serviços do planeta. Aí vem o governo roubar o ladrão que rouba o povo e tudo sai mais caro. Ah, que saudades da teleceará, onde eu pagava uma conta mensal de quatro reais, e, apesar de não ter tecnologia as ligações eram melhores que as de hoje.
Francisco Sousa 23/02/2016 09:16
50,7% de impostos. Cadê a Polícia que não prende esses governantes???
Dr. Mundico 23/02/2016 08:42
Mesmo que a totalidade do valor do serviço fosse imposto, ainda seria barato, pois é um serviço público de primeira necessidade.É só pagar para usar.
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