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Acquario 13/04/2012

Setur reinicia hoje as obras após 16 dias paradas

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará diz que autorização será publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), o que permite o reinício imediato da obra
FCO FONTENELE
As obras do Acquario estão paralisadas; o MPF já havia recomendado a suspensão
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As obras do Acquario Ceará serão retomadas hoje após 16 dias de paralisação. A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-CE), Juçara Peixoto, afirma que toda a documentação já está em Brasília e que a autorização para o arqueólogo inicie os estudos será publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). “Com isso, as obras poderão ser retomadas amanhã (hoje)”, afirma.


O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, contatou a construtora ontem, que garantiu o reinício imediato dos trabalhos.


De acordo com Bismarck, a Secretaria do Turismo (Setur) acatou a necessidades de informações complementares por parte do Iphan, porque é interesse do Governo do Estado deixar “as coisas harmoniosas” entre as instituições.


Juçara Peixoto diz que o estudo arqueológico ocorrerá concomitantemente à obra. “Tivemos que condensar duas etapas, da Licença Prévia e da Licença de Instalação, cuja suspensão temporária havia sido solicitada. O arqueólogo fará o acompanhamento das obras enquanto faz os estudos nas áreas que ainda não estão sendo mexidas”, acrescenta.


Ela lembra que esse episódio se tornou uma boa oportunidade para mostrar que não é só o Governo que deve ter cuidado ao solicitar o Relatório de Impacto Ambiental (Rima). “Todo empreendedor, público ou privado, que for executar uma obra de impacto, deve nos procurar com relação ao Rima, para saber em que casos os estudos arqueológicos serão necessários e quando não são”, avisa.


Máquinas hoje à tarde

O diretor-geral do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do Estado, Quintino Vieira, disse ao O POVO que hoje à tarde as máquinas voltam ao canteiro de obras do Acquario. Segundo ele, o trabalho se estenderá por todo o fim de semana.

 

A primeira fase do trabalho prevê a contenção, por meio de pranchas metálicas. “É material importado, com resistência até para fixação no mar”.


Para a etapa inicial, a previsão é de 90 a 100 dias. A segunda fase consiste na construção da laje de fundo. É nessa base onde será construída a edificação. Nessa área ficarão as vigas de sustentação do prédio, com sete metros de profundidade. Não havendo imprevistos, a conclusão, segundo Quintino, ocorre entre seis e oito meses.


A obra é de responsabilidade da Setur, que paga a conta. O papel do DAE é o de interveniente técnico. Cabe ao Departamento acompanhar passo a passo os serviços, a cargo da CG Construções, licitada em 2009 por R$ 16,9 milhões. Cada procedimento da empreiteira é monitorado pelo órgão, que envia relatórios para a Secretaria.

 

O POVO tentou contato com o procurador da República Alessander Sales durante a tarde e o início da noite de ontem, mas o celular dele estava desligado ou fora da área.

 

O quê


ENTENDA A NOTÍCIA


As obras do Acquario Ceará foram paralisadas há 16 dias para que a Secretaria de Turismo fornecesse os dados referentes ao estudo arqueológico da área. Com o início dos estudos no local, recomeçam as obras.

 

Saiba mais

 

O POVO esteve na área reservada ao Acquario no início da noite de ontem e constatou que as obras estavam paralisadas.


A obra do Acquario Ceará está paralisada desde o dia 22 de março, quando o Ministério Público Federal (MPF-CE) recomendou a suspensão, acatando recurso do Iphan de que seriam necessários estudos arqueológicos no terreno antes de começar a construção.


O Acquario é uma obra de cerca de R$ 250 milhões (US$ 150 milhões).


No dia 12 de março, o Iphan questionou a licença de instalação do projeto do Acquario Ceará, emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

 

Segundo o Iphan, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) estão irregulares porque não contêm estudos arqueológicos obrigatórios, que devem ser analisados e aprovados pelo Instituto.

 

Rebecca Fontes
Jocélio Leal leal@opovo.com.br
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Andréa Saraiva 19/04/2012 01:14
Cadê o resto dos comentários? Censura?
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Andréa Saraiva 18/04/2012 00:20
tela printada. Só informando.
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Andréa Saraiva 18/04/2012 00:18
Falei. Barrigada do Jornal. Vocês mentiram. A obra continua: http://www.slideshare.net/peixuxaacquario/obra-do-acquario-continua-embargada
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Andréa Saraiva 17/04/2012 23:36
Barrigada. O jornal deu barrigada. Mentiu a superintendente, mentiu o secretário, mentiu o jornal. vejam documento oficial: http://www.slideshare.net/peixuxaacquario/obra-do-acquario-continua-embargada
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Alessandra Marques 17/04/2012 21:38
Aqui está o processo do Iphan, publicado no DOU do dia 13 de abril, apontando que a obra ainda está embargada, até que o estudo técnico seja realizado. http://acquarionao.wordpress.com/2012/04/18/obra-continua-embargada-aponta-documento-do-iphan/
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