Tratado previsto para março

Os líderes europeus se manifestaram ontem em defesa de crescimento e criação de empregos, mas os avanços mais concretos foram o tratado sobre austeridade fiscal e a criação do Mecanismo Europeu de Estabilidade, como queria a Alemanha.

Dos 27 países da União Europeia, apenas o Reino Unido e a República Tcheca optaram por não adotar as regras de disciplina orçamentária. A assinatura do tratado deve acontecer na próxima reunião dos líderes europeus, no começo de março.

Nota-se uma mudança de discurso: a austeridade fiscal deixa de ser necessária por si mesma e passa a ser um meio para que crescimento econômico e geração de empregos se tornem sustentáveis.

Após cinco horas de reunião em Bruxelas, declaração oficial do Conselho Europeu reconheceu que os governos precisam fazer mais esforços para sair da crise, apesar da busca por austeridade.

A segunda parte do encontro, mais curta, discutiu os termos dos tratados de disciplina fiscal e do que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, fundo permanente de resgate a países endividados, com recursos de 500 bilhões de euros.

O tratado do Mecanismo precisa ser assinado na próxima reunião de ministros de finanças da zona do euro para valer já em julho. Para que o tratado sobre austeridade fiscal entre em vigor, 12 Estados da zona do euro precisam ratificá-lo.

Os países signatários se comprometem a aprovar em suas Constituições a chamada “regra de ouro”.

Segundo ela, a dívida pública de cada país não poderá ultrapassar 60% do PIB e seus deficit não poderão ser maiores que 0,5%, de acordo com as últimas minutas do tratado -até a noite de ontem, os termos do tratado ainda não haviam sido publicados.

A reunião quase foi transferida para Luxemburgo por conta de uma greve geral na Bélgica, algo que não acontecia no país desde 1993 e que incluía aeroportuários.

Os líderes elogiaram o progresso das negociações entre credores privados e o governo da Grécia e pediram que o acordo seja concluído até o fim desta semana.