Caso italiana 09/01/2015

Comissão de defensores públicos é desfeita

Associação de delegados repudiou declarações do defensor Émerson Castelo Branco, que não atuará mais na defesa da suspeita do crime
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Lusiana Freire lusiana@opovo.com.br
LUSIANA FREIRE
Em coletiva na tarde de ontem, o presidente da Adepol, Milton Castelo (centro), defendeu as investigações da Polícia Civil
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Em meio às divergências entre defensores públicos e delegados, foi desfeita a comissão de defensores formada para atuar na defesa da farmacêutica carioca Mirian França, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari, em Jericoacoara. No mesmo dia, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará (Adepol) se posicionou contra as declarações do defensor público Émerson Castelo Branco, que, em entrevista coletiva no último dia 6, afirmou ser ilegal a prisão da suspeita.


A comissão deixou de atuar no caso por meio de portaria assinada ontem pela Defensora Geral do Estado, Andréa Coelho. Com isso, Émerson não atuará mais na defesa de Mirian. Andréa Coelho explicou que a comissão de três defensores públicos (Émerson Castelo Branco, Gina Moura e Bruno Neves) havia sido formada por causa do recesso da Defensoria Geral, que tornou necessário chamar outros nomes para atuarem no caso.


De acordo com Andréa, a defensora Gina Moura continuará no caso, por já acompanhar a situação de presos temporários por meio do Núcleo de Atendimento ao Preso Provisório e às Vítimas da Violência (Nuapp). Ao lado dela, atuará Martônio Brandão, defensor público de Acaraú, em virtude da proximidade com Jijoca de Jericoacoara.


Nota de repúdio

Em coletiva na tarde de ontem, o presidente da Adepol, Milton Castelo, defendeu as investigações da Polícia Civil e disse que a delegada Patrícia Bezerra, que investiga o caso, não cometeu ilegalidade ao representar pela prisão preventiva de Mirian. Em resposta, Milton apresentou nota em repúdio à postura de Émerson Castelo Branco.

 

“Em atitude precipitada e, sobretudo, sensacionalista em que, claramente, buscou atrair para si os efeitos midiáticos decorrentes da morte da estrangeira, esqueceu o nobre defensor que o sistema criminal pátrio não é composto, tão somente, do organismo policial, mas também do Ministério Público e do Poder Judiciário e da própria advocacia, quer seja ela pública ou privada”, diz a nota.


O presidente da Adepol informou ainda que o assessor de relacionamento institucional da Defensoria Geral do Ceará, Francisco Rubens de Lima Júnior, esclareceu que as declarações do defensor Émerson à imprensa “não refletiam o pensamento da Defensoria Pública”. Por meio de comunicado, Rubens diz que a Defensoria reconhece “o bom trabalho” da Polícia Civil e ressaltou “interesse em manter e aperfeiçoar” parcerias entre as duas instituições.


Sobre a prisão temporária da farmacêutica, Milton esclarece que trata-se de um instrumento previsto em lei e que, quando aplicada, não significa dizer que a pessoa submetida é considerada culpada. “Tanto é que ela (Mirian) não foi indiciada. A prisão temporária não se conflita com o princípio da presunção de inocência. É apenas uma prisão cautelar, que visa proteger uma investigação. A prisão passou pelo crivo do Ministério Público e do Poder Judiciário, pois quem decretou a prisão foi um juiz”.


O POVO tentou contato telefônico com o defensor Émerson Castelo Branco, mas as ligações não foram atendidas. Em sua página no Faceboook, Émerson publicou que estaria sofrendo ameaças de agressão. “É deplorável e muito sério que algumas pessoas venham a citar meu nome expressamente e dizer que mereço uma surra”.


Sobre a atuação da delegada, Émerson diz que “tenho direito de discordar das prisões que são decretadas, considerando-as ilegais”. “Não há ataque nenhum da minha parte à instituição da Polícia. A delegada presidente do inquérito policial foi, inclusive, minha ex-aluna e tem meu total respeito”, postou o defensor.

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espaço do leitor
Diego Parente 12/01/2015 12:40
Independente de quem tenha decretado a prisão, esta pode ter ocorrido de forma ilegal. Qual o problema? Um juiz não é passível de erro, também?
Gabriela Lima 09/01/2015 21:45
Emerson uma pessoa maravilhosa, de um coração imenso, excelente professor e defensor, excelente coaching motivacional,que Deus te proteja de todo o mal! Força professor querido!
Gustavo Simplicio Moreira 09/01/2015 14:12
Quero deixar claro que tenho o maior respeito pela instituição Defensoria Pública.
Gabriel Álvaro De Sousa Rodrigues 09/01/2015 13:32
Veja bem, o defensor atraindo os olhos da mídia para ele, que chato mano, o cara quer ganhar fama pela custa dos outros, bom, pelo menos pareceu.
Dr. Mundico 09/01/2015 12:29
Esse defensor público é um aprendiz de vedete e deseja apenas chamar a atenção para seu curso de preparação.Já é notório por buscar holofotes e usar todo tipo de artifício para aparecer.Dizer que uma decisão jurídica é ilegal merece o prêmio Tamanco de Lata.
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